Resumo:"Alerta para os fatores que envolvem as relações entre o processo civil e a Constituição e para a necessidade prática da aplicação de alguns preceitos da teoria geral do processo e da interferência da Constituição nas noções de jurisdição, ação e processo".

Sumário:O instituto da coisa julgada sob a ótica do direito processual constitucional -- Tensões axiológicas entre os valores da segurança e da justiça -- A coisa julgada inconstitucional e a inexorável necessidade de sua relativização -- A desconstituição da coisa julgada inconstitucional como poder-dever do Poder judiciário.