Sumário:Evolução dogmática do direito processual: Fases evolutivas do direito processual. Perspectivas e diretrizes contemporâneas. -- Tutela jurisdicional e técnica processual: Conceituação de tutela jurisdicional. Efetivação da tutela jurisdicional através da técnica processual -- Instrumentalidade substancial das formas: Teoria geral das nulidades processuais. Conteúdo da instrumentalidade substancial das formas. Aplicação da instrumentalidade substancial das formas. Instrumentalidade substancial das formas e o devido processo legal.