Tipo
Artigo de revista
Título
Defesa do executado
Data
2007
Ementa

Sumário:A dinâmica da vida social e a suposta limitação de nossa estrutura normativa como fontes inspiradoras da construção -- A tentativa de legitimação doutrinária da construção pelo mundo intuitivo do resíduo de litigiosidade -- A delimitação do instituto da prejudicialidade e sua impropriedade para explicar o fenômeno da suspensão da execução pela nominada ação prejudicial -- A problemática da execução injusta e o suficiente aparato oferecido pelo sistema para debelar seu eventual efeito nocivo por um fato superveniente à formação do título executivo -- O necessário equilíbrio entre o direito político com a garantia de resposta jurisdicional adequada e o princípio da reserva legal como metodologia para explicar a disjunção de efeitos possibilitados, mercê do liame.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 46, p. 36–45, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:21:46.000Z [ 9536065 ]