Tipo
Livro
Título
Direito processual civil
Data
2005
Ementa

Sumário:v. 1. Tutela jurisdicional individual e coletiva.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed. reform., ampl., rev. e atual. [de acordo com a EC n. 45/2004, com as súmulas do STJ, do STF e do TFR, com o novo Código Civil e com os projetos de reforma da legislação processual que tramitam no Congresso Nacional]. --.   
2005
Direito processual civil / Fredie Didier Júnior. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2005.
   ISBN: 8598471194 (v. 1)
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.628, de 24 de Dezembro de 2002
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 84 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:49:49.000Z [ 8641112 ]