Tipo
Livro
Título
Prática processual civil e comercial
Data
1984, 1979, 1976
Ementa

Sumário:Abaixo do título: Novo Código de Processo Civil comentado e anotado com a legislação posterior - Definições e roteiros práticos de todos os processos inclusive especiais, incidentes, recursos e execuções - 500 formulários das petições necessárias nas ações, seus incidentes, recursos e execuções -- Processo falimentar (falências e concordatas), com os roteiros, definições e formulários adequados -- Adendo : Lei nº 6.014, de 27 de dezembro de 1973; Lei nº6.071, de 3 de julho de 1974; Lei nº6.216, de 30 de junho de 1975; Emenda Regimental nº 3 do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário), de 12 de junho de 1975, Tabela Permanente de Honorários Mínimos.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

16. ed. atual..   
1984
Prática Processual Civil e Comercial / Milton Menezes da Costa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1984.
   Descrição Física: 955 p.
   Referência: 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.019, de 31 de Agosto de 1982
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
      Lei nº 6.899, de 8 de Abril de 1981
      Lei nº 6.858, de 24 de Novembro de 1980
      Lei nº 6.698, de 15 de Outubro de 1979
      Lei nº 6.690, de 25 de Setembro de 1979
12. ed., Atual..   
1979
Prática processual civil e comercial / Milton Menezes da Costa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, M.M. Costa, 1979.
   Descrição Física: 894 p.
   Referência: 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
6. ed. atual...   
1976
Prática processual civil e comercial / Milton Menezes da Costa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Editado pelo autor, 1976.
   Descrição Física: 801 p.
   Referência: 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.216, de 30 de Junho de 1975
      Lei nº 6.071, de 3 de Julho de 1974
      Lei nº 6.014, de 27 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Código de Processo Civil, para simplificar o processo de homologação judicial da partilha amigável e da partilha de bens de pequeno valor.
 
 
Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências.
 
 
Determina a aplicação da correção monetária nos débitos oriundos de decisão judicial e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.
 
 
Dispõe sobre o reajuste do aluguel nas locações residenciais, e dá outras providências.
 
 
Disciplina o cancelamento de protesto de títulos cambiais, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre registros públicos.
 
 
Adapta ao Código de Processo Civil as leis que menciona, e dá outras providências.
 
 
Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:12:34.000Z [ 8568252 ]