Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.216, de 30 de Junho de 1975
Data
30/06/1975
Apelido
LEI-6216-1975-06-30
Ementa
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre registros públicos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1975-06-30;6216
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1975-07-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/07/1975. p. 7897
Republicação
1975-07-25
Boletim do Ministério do Exército. 25/07/1975. p. 0
Retificação
1975-07-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/07/1975. p. 8185

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.216&ementa=2&data=19750630 ]
Publicação Original
1975-07-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6216-30-junho-1975-357647-publicacaooriginal-36567-pl.html ]
Publicação Original
1975-07-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/548092/publicacao/15714593 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2016, 2007, 2004, 1996 Vanrell, Jorge Paulete, 1938Manual de medicina legal: tanatologiaJorge Paulete Vanrell.340.7 Livro
2007 Ceneviva, Walter, 1928Lei n° 6.015/1973: trinta anos de emendas. O percurso tumultuado da Lei dos Registros PúblicosWalter Ceneviva.342.1136Artigo de revista
1984, 1979, 1976 Costa, Milton Menezes daPrática processual civil e comercialMilton Menezes da Costa.341.46 Livro
1981 Leite, Murillo Renault, 1913Registro de imóveis: comentários a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, com as corrigendas das Leis ns. 6.216, de 30 de junho de 1975, 6.688, de 17 de setembro de 1979, 6.724, de 19 de novembro de 1979, e 6.850, de 12 de novembro de 1980Murillo Renault Leite.342.1136Livro
1977 Montenegro, Divaldo ManhãesO uso, pela mulher, do sobrenome do companheiroDivaldo Montenegro.342.1189Livro

2022-06-25T05:44:42.000Z [ 890301 ]