Livro

Registro de imóveis

1981

342.1136

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1981

Registro de imóveis: comentários a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, com as corrigendas das Leis ns. 6.216, de 30 de junho de 1975, 6.688, de 17 de setembro de 1979, 6.724, de 19 de novembro de 1979, e 6.850, de 12 de novembro de 1980 / Murillo Renault Leite.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1981.
   Descrição Física: 211 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.850, de 12 de Novembro de 1980
      Lei nº 6.724, de 19 de Novembro de 1979
      Lei nº 6.688, de 17 de Setembro de 1979
      Lei nº 6.216, de 30 de Junho de 1975
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

 

 

Altera a Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei dos Registros Públicos, compatibizando-a com o vigente Código de Processo Civil.

 

 

Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, alterada pela Lei nº 6.216, de 30 de junho de 1975.

 

 

Introduz alterações na Lei dos Registros Públicos, quanto às escrituras e partilhas, lavradas ou homologadas na vigência do Decreto nº 4857, de 9 de novembro de 1939.

 

 

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre registros públicos.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.