Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981 - LEI-6969-1981-12-10 - 6969/81 :: Legislação::Lei 6969/1981 (Federal

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2019, 2016, 2013, 2003	Zacarias, André Eduardo de Carvalho	Usucapião: atualizado pela Lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002	André Eduardo de Carvalho Zacarias.	342.12324		Livro
2019	Thibau, Tereza Cristina S. Baracho (Tereza Cristina Sorice Baracho)	Usucapião especial urbana coletiva: aspectos relevantes de direitos material e processual	Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Silvia de Abreu Andrade Portilho.	342.12324		Livro
2016	Antunes, Marcello	A natureza jurídica da usucapião do Art. 216-A da Lei dos Registros Públicos: do novo sentido do quieta non movere! Ao manejo abusivo das ações possessórias	Ceres Linck dos Santos, Marcello Antunes.	342.12324		Artigo de revista
2016	Mazzei, Rodrigo	Estatuto da cidade e o novo Código de processo civil: primeiras considerações sobre o impacto e a simbiose dos diplomas	Rodrigo Mazzei, Bruno Pereira Maques.	342.1251	Art. 20	Artigo de revista
2013	Vaz Júnior, Jorge Pereira	Ação discriminatória de terras devolutas: ônus da prova	Jorge Pereira Vaz Júnior.	341.342		Livro
2013	Marques, Elisângela de Fátima	Usucapião especial urbano: estudo da sua aplicabilidade nos municípios de Belo Horizonte e Ouro Preto	Elisângela de Fátima Marques.	342.12324		Artigo de revista
2012	Pereira, Marcus Felipe Botelho	Aspectos do processo de usucapião especial urbano	Marcus Felipe Botelho Pereira.	342.12324	Art. 5°	Artigo de revista
2010	Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de)	Direito agrário no Brasil: doutrina, prática, julgados, legislação	J.B. Torres Albuquerque.	342.1247		Livro
2010	Salles, José Carlos de Moraes	Usucapião de bens imóveis e móveis	José Carlos de Moraes Salles.	342.12324		Livro
2009	Rodrigues, Fabrício Gaspar	Direito agrário: Lei nº 8.629/1993; LC nº76/1993; Lei nº 6969/1981; Lei nº 4.504/1964. : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo	Fabrício Gaspar Rodrigues.	342.1247		Livro
2008	Gonçalves, Marcus Vinicius	Da exceção de usucapião	Marcus Vinicius Gonçalves. --	342.12324	Art. 5°	Capítulo de Livro
2008	Gonçalves, Marcus Vinicius	Da exceção de usucapião	Marcus Vinicius Gonçalves. --	342.12324	Art. 7°	Capítulo de Livro
2008	Gianulo, Wilson	Procedimentos especiais: doutrina, prática forense, legislação	Wilson Gianulo.	341.461		Livro
2008, 2003, 2002	Rocha Filho, José Virgílio Castelo Branco	Usucapião especial e constitucional rural: direito material, direito processual	J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho.	342.12324		Livro
2006	Zacarias, André Eduardo de Carvalho	Anotações sobre a Usucapião: de acordo com aLei n. 10.406/2002 (Código civil)	André Eduardo de Carvalho Zacarias. --	342.12		Livro
2006	Góes, Gisele Santos Fernandes	Direito processual civil: processo de conhecimento	Gisele Santos Fernandes Góes ; coordenador pedagógico: Luiz Flávio Gomes. --	341.46		Livro
2005	Junqueira, Gabriel J. P	Procedimento sumário: teoria e prática	Gabriel J.P. Junqueira. --	341.46		Livro
2005	Vieira, Tatiany Lorena	Usucapião de terras devolutas		342.12324		Artigo de revista
2004	Pacheco, José Ernani de Carvalho	Usucapião : conforme o novo Código Civil e o Estatuto da cidade : doutrina, legislação, jurisprudência, prática	José Ernani de Carvalho Pacheco. --	342.12324		Livro
2004	Ribeiro, Benedito Silvério	Usucapião: inovações do novo código civil				Capítulo de Livro
2003	Didier Junior, Fredie, 1974	A competência jurisdicional para a ação civil pública e a regra do art. 109, §3º, da CF/88: comentário ao acórdão do STF no RE 228.955-9	Fredie Didier Junior.	341.4622	Art. 4°	Artigo de revista
2003	Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964	Regularização fundiária urbana e rural	Edilson Pereira Nobre Júnior.			Capítulo de Livro
2003	Rocha Filho, J. Virgílio Castelo Branco	Usucapião: hipóteses de imunidade de isenção tributária	J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho.	342.12324	Art. 8°	Artigo de revista
2002	Oliveira Neto, Carlos Elmano de	Resumo de processo de conhecimento, processo de execução e processo cautelar	Carlos Elmano de Oliveira Neto e Henrique Ferraz Corrêa de Mello.	341.46		Livro
2001	Manzo, Airosa Forestie	Usucapião: teoria, legislação, jurisprudência e prática	Airosa Forestie Manzo.	342.12324		Livro
1999	Sztajn, Rachel	Eficiência alocativa das normas que regem o direito de propriedade e a reforma agrária	Rachel Sztajn.	342.123		Artigo de revista
1999	Ribeiro, Benedito Silvério	Usucapião rural		342.12324		Capítulo de Livro
1999	Ribeiro, Benedito Silvério	Usucapião urbana		342.12324		Capítulo de Livro
1998	Souza, Adalberto Pimentel Diniz de	Usucapião constitucional rural	Adalberto Pimentel Diniz de Souza.	342.12324		Artigo de revista
1997, 1996	Guedes, Jefferson Carús	A reforma do CPC e a ação de usucapião	Jefferson Carús Guedes.	341.46 342.12324		Artigo de revista
1997	Miguel Neto, Sulaiman	Questão agrária: doutrina, legislação e jurisprudência	Sulaiman Miguel Neto.	342.1247		Livro
1997	Guedes, Jefferson Carús	Usucapião: a reforma do CPC e a ação de usucapião	Jefferson Carús Guedes.	342.12324		Artigo de revista
1997, 1992	Salles, José Carlos de Moraes, 1928	Usucapião de Bens Imoveis e Moveis	Jose Carlos de Moraes Salle.	342.12324		Livro
1997	Aquino, Álvaro Antônio Sagulo Borges de	Usucapião de terras devolutas	Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino.	342.12324		Artigo de revista
1996	Luz, Valdemar P. da (Valdemar Pereira da), 1945	Curso de direito agrário: contém o Estatuto da terra	Valdemar P. da Luz.	342.1247		Livro
1996, 1995, 1989, 1984	Nader, Natal, 1937	Usucapião de imóveis: usucapião ordinário, usucapião extraordinário, usucapião especial	Natal Nader.	342.12324		Livro
1995	Guedes, Jefferson Carus	Usucapião especial agrario e o direito sumular	Jefferson Carus Guedes.	342.12324		Artigo de revista
1994	Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro	A reforma do Código de processo civil e os procedimentos especiais	Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.	341.461		Artigo de revista
1990	Carvalho, Amilton Bueno de	Magistratura e mudança social: visão de um juiz de primeira instância	Amilton Bueno de Carvalho.	340.15		Artigo de revista
1986	Balbi, Agnelo	A adequação da capacidade normativa de direito da propriedade para organização dos assentamentos humanos	Agnelo Balbi.	342.123		Artigo de revista
1985	Falcão, Ismael Marinho	O Estatuto do índio: comentado	Ismael Marinho Falcão.	342.1173		Livro
1982	Carneiro, Athos Gusmão, 1925	Aspectos processuais da Lei do usucapião especial	Athos Gusmão Carneiro.	342.12324		Artigo de revista

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