| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
|---|
| 2016 | Mazzei, Rodrigo | Estatuto da cidade e o novo Código de processo civil: primeiras considerações sobre o impacto e a simbiose dos diplomas | Rodrigo Mazzei, Bruno Pereira Maques. -- | 342.1251 | Art. 20 | Artigo de revista |
| 2016, 2013, 2003 | Zacarias, André Eduardo de Carvalho | Usucapião: atualizado pela Lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002 | André Eduardo de Carvalho Zacarias. -- | 342.12324 | | Livro |
| 2013 | Vaz Júnior, Jorge Pereira | Ação discriminatória de terras devolutas: ônus da prova | Jorge Pereira Vaz Júnior. -- | 341.342 | | Livro |
| 2013 | Marques, Elisângela de Fátima | Usucapião especial urbano: estudo da sua aplicabilidade nos municípios de Belo Horizonte e Ouro Preto | Elisângela de Fátima Marques. -- | 342.12324 | | Artigo de revista |
| 2012 | Pereira, Marcus Felipe Botelho | Aspectos do processo de usucapião especial urbano | Marcus Felipe Botelho Pereira. -- | 342.12324 | Art. 5° | Artigo de revista |
| 2010 | Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de) | Direito agrário no Brasil: doutrina, prática, julgados, legislação | J.B. Torres Albuquerque.-- | 342.1247 | | Livro |
| 2010 | Salles, José Carlos de Moraes | Usucapião de bens imóveis e móveis | José Carlos de Moraes Salles. -- | 342.12324 | | Livro |
| 2009 | Rodrigues, Fabrício Gaspar | Direito agrário: Lei nº 8.629/1993; LC nº76/1993; Lei nº 6969/1981; Lei nº 4.504/1964. : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo | Fabrício Gaspar Rodrigues. -- | 342.1247 | | Livro |
| 2008 | Gianulo, Wilson | Procedimentos especiais: doutrina, prática forense, legislação | Wilson Gianulo. -- | 341.461 | | Livro |
| 2008, 2003, 2002 | Rocha Filho, José Virgílio Castelo Branco | Usucapião especial e constitucional rural: direito material, direito processual | J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho. -- | 342.12324 | | Livro |
| 2006 | Zacarias, André Eduardo de Carvalho | Anotações sobre a Usucapião: de acordo com aLei n. 10.406/2002 (Código civil) | André Eduardo de Carvalho Zacarias. -- | 342.12 | | Livro |
| 2006 | Góes, Gisele Santos Fernandes | Direito processual civil: processo de conhecimento | Gisele Santos Fernandes Góes ; coordenador pedagógico: Luiz Flávio Gomes. -- | 341.46 | | Livro |
| 2005 | Junqueira, Gabriel J. P | Procedimento sumário: teoria e prática | Gabriel J.P. Junqueira. -- | 341.46 | | Livro |
| 2005 | Vieira, Tatiany Lorena | Usucapião de terras devolutas | | 342.12324 | | Artigo de revista |
| 2004 | Pacheco, José Ernani de Carvalho | Usucapião : conforme o novo Código Civil e o Estatuto da cidade : doutrina, legislação, jurisprudência, prática | José Ernani de Carvalho Pacheco. -- | 342.12324 | | Livro |
| 2003 | Didier Junior, Fredie, 1974 | A competência jurisdicional para a ação civil pública e a regra do art. 109, §3º, da CF/88: comentário ao acórdão do STF no RE 228.955-9 | Fredie Didier Junior. -- | 341.4622 | Art. 4° | Artigo de revista |
| 2003 | Rocha Filho, J. Virgílio Castelo Branco | Usucapião: hipóteses de imunidade de isenção tributária | J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho. | 342.12324 | Art. 8° | Artigo de revista |
| 2002 | Oliveira Neto, Carlos Elmano de | Resumo de processo de conhecimento, processo de execução e processo cautelar | Carlos Elmano de Oliveira Neto e Henrique Ferraz Corrêa de Mello. -- | 341.46 | | Livro |
| 2001 | Manzo, Airosa Forestie | Usucapião: teoria, legislação, jurisprudência e prática | Airosa Forestie Manzo. | 342.12324 | | Livro |
| 1999 | Sztajn, Rachel | Eficiência alocativa das normas que regem o direito de propriedade e a reforma agrária | | 342.123 | | Artigo de revista |
| 1998 | Souza, Adalberto Pimentel Diniz de | Usucapião constitucional rural | | 342.12324 | | Artigo de revista |
| 1997, 1996 | Guedes, Jefferson Carús | A reforma do CPC e a ação de usucapião | Jefferson Carús Guedes. -- | 342.12324 | | Artigo de revista |
| 1997 | Miguel Neto, Sulaiman | Questão agrária: doutrina, legislação e jurisprudência | Sulaiman Miguel Neto. | 342.1247 | | Livro |
| 1997 | Guedes, Jefferson Carús | Usucapião: a reforma do CPC e a ação de usucapião | Jefferson Carús Guedes. | 342.12324 | | Artigo de revista |
| 1997, 1992 | Salles, José Carlos de Moraes, 1928 | Usucapião de Bens Imoveis e Moveis | Jose Carlos de Moraes Salle. | 342.12324 | | Livro |
| 1997 | Aquino, Álvaro Antônio Sagulo Borges de | Usucapião de terras devolutas | Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino. | 342.12324 | | Artigo de revista |
| 1996 | Luz, Valdemar P. da (Valdemar Pereira da), 1945 | Curso de direito agrário: contém o Estatuto da terra | Valdemar P. da Luz. | 342.1247 | | Livro |
| 1996, 1995, 1989, 1984 | Nader, Natal, 1937 | Usucapião de imóveis: usucapião ordinário, usucapião extraordinário, usucapião especial | Natal Nader. -- | 342.12324 | | Livro |
| 1995 | Guedes, Jefferson Carus | Usucapião especial agrario e o direito sumular | | 342.12324 | | Artigo de revista |
| 1994 | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro | A reforma do Código de processo civil e os procedimentos especiais | Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. | 341.461 | | Artigo de revista |
| 1990 | Carvalho, Amilton Bueno de | Magistratura e mudança social: visão de um juiz de primeira instância | Amilton Bueno de Carvalho. | 340.15 | | Artigo de revista |
| 1986 | Balbi, Agnelo | A adequação da capacidade normativa de direito da propriedade para organização dos assentamentos humanos | | 342.123 | | Artigo de revista |
| 1985 | Falcão, Ismael Marinho | O Estatuto do índio: comentado | Ismael Marinho Falcão. -- | 342.1173 | | Livro |
| 1982 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Aspectos processuais da Lei do usucapião especial | Athos Gusmão Carneiro. -- | 342.12324 | | Artigo de revista |
