Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Carvalho, Ivan Lira de
Título
A informática jurídica e as garantias constitucionais
Data
2009
Ementa

Sumário:As relações sociais e a tecnologia -- O direito e a tecnologia -- A informática jurídica como boa ferramenta para a efetividade do direito -- O perfil jurídico do interrogatório -- Em que consiste o interrogatório por videoconferência (ou on-line) -- Vantagens do interrogatório on-line -- Críticas ao interrogatório on-line.

Classificação (CDDir)
341.4344
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Interrogatório do acusado. Confissão [ 341.4344 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
O novo constitucionalismo na era pós-positivista: homenagem a Paulo Bonavides / Lenice S. Moreira de Moura (org.) ; Arthur Cortez Bonifácio ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: 456 p.
   ISBN: 9788502083165
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Do Estado liberal ao Estado social: a obra prima de Paulo Bonavides / Paulo Lopo Saraiva. --
   p. 33-45
» A hermenêutica jurídica nos vinte anos da constituição do Brasil / Lenio Luiz Streck. --
   p. 59-83
» As dimensões da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   p. 85-120
» O papel da jurisdição na efetivação dos direitos humanos: o cosmopolitismo para além do constitucional e do internacional, a partir do diálogo entre Têmis, Marco Pólo e o Barão Cosme de Rondó / Jânia Maria Lopes Saldanha, Sadi Flores Machado. --
   p. 147-181
» Os tratados e convenções de direitos humanos e o § 3º do artigo 5º da constituição da república / Carlos Thompson Costa Fernandes. --
   p. 183-207
» Normatividade e concretização: a legalidade constitucional / Artur Cortez Bonifácio. --
   p. 209-226
» A dimensão antropoética do princípio da dignidade humana: elementos para compreensão da dignidade planetária ou dignidade integral / Lenice S. Moreira de Moura. --
   p. 243-279
» A pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo / Ivo Dantas. --
   p. 313-370
» A prestação jurisdicional na efetivação dos direitos fundamentais / Mádson Ottoni Almeida Rodrigues. --
   p. 371-388
» Direito fundamental à jurisdição efetiva na sociedade da informação / Rodrigo da Cunha Lima Freire. --
   p. 389-396
» A informática jurídica e as garantias constitucionais: uma visita ao tema do interrogatório por videoconferência / Ivan Lira de Carvalho. --
   p. 397-414

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

2023-01-29T00:33:25.000Z [ 9565548 ]