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Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de 
 Título  O juiz e a prova no processo penal, sob o foco da lei 11.690, de 10 de junho de 2008  
 Data  2009 
 Ementa  Resumo:Procede à análise pontual da reforma empreendida no Código de Processo Penal brasileiro, especificamente no que diz respeito à força probante dos elementos informativos conseguidos em sede de inquérito policial ou em investigações prévias similares. Aborda o papel do juiz no contexto de um processo penal de contorno acusatório, mas com espaço para a discreta atividade instrutória do magistrado.Sumário:Algumas inovações trazidas pela lei 11.690, no que diz respeito à prova : A valorização da prova, conforme a atual redação do artigo 155 do CPP. A iniciativa da prova e o papel do juiz, nos termos do art. 156. 
 Assuntos  Prova criminal, Brasil. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Julgamento processo penal, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Prova criminal, Brasil. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Julgamento processo penal, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de 
 Título  Adoção  
 Data  1993 
 Assuntos  Adoção. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de 
 Título  Direito do consumidor na promessa de compra e venda de imóvel  
 Data  1991 
 Assuntos  Proteção e defesa do consumidor. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Promessa de compra e venda. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Imóvel. {Imóvel; Imóvel (direito civil); Propriedade imobiliária} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de 
 Título  O Silencio do acusado, em face da constituição de 1988  
 Data  1993 
 Assuntos  Interrogatorio processo Penal. Constituição, Brasil, 1988. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Silencio processo Penal. Interrogatorio processo Penal. Constituição, Brasil, 1988. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Silencio processo Penal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de 
 Título  A internet e o acesso à justiça  
 Data  2001, 2000, 1999 
 Assuntos  Cidadania, Brasil. Correio eletrônico, Brasil. {Correio eletrônico; E-mail; Mensagem de correio eletrônico} Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Poder judiciário, Brasil. Programa de computador, Brasil. Assistência judiciária, aplicação de computador, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Cidadania, Brasil. Correio eletrônico, Brasil. {Correio eletrônico; E-mail; Mensagem de correio eletrônico} Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Poder judiciário, Brasil. Programa de computador, Brasil. Assistência judiciária, aplicação de computador, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Cidadania, Brasil. Correio eletrônico, Brasil. {Correio eletrônico; E-mail; Mensagem de correio eletrônico} Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Poder judiciário, Brasil. Programa de computador, Brasil. Assistência judiciária, aplicação de computador, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Cidadania, Brasil. Correio eletrônico, Brasil. {Correio eletrônico; E-mail; Mensagem de correio eletrônico} Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Poder judiciário, Brasil. Programa de computador, Brasil. Assistência judiciária, aplicação de computador, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Cidadania, Brasil. Correio eletrônico, Brasil. {Correio eletrônico; E-mail; Mensagem de correio eletrônico} Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Poder judiciário, Brasil. Programa de computador, Brasil. Assistência judiciária, aplicação de computador, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Cidadania, Brasil. Correio eletrônico, Brasil. {Correio eletrônico; E-mail; Mensagem de correio eletrônico} Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Poder judiciário, Brasil. Programa de computador, Brasil. Assistência judiciária, aplicação de computador, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita - 341.46218 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de 
 Título  A capacidade testamentária do cego  
 Data  1992 
 Assuntos  Estrangeiro, capacidade jurídica. Pessoa com deficiência visual, capacidade jurídica. Testamento. Estrangeiro, capacidade jurídica. Pessoa com deficiência visual, capacidade jurídica. Testamento. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Situação dos estrangeiros - 342.32 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de 
 Título  A Cautelar obstativa do protesto de titulo  
 Data  1993 
 Assuntos  Processo cautelar. {Processo cautelar; Ação cautelar} Petição inicial, Aspectos Juridicos. {Petição inicial; Contrafé} Protesto de Titulos. Enriquecimento Ilicito. Correção Monetaria. Codigo de Processo Civil, Brasil, 1973. Constituição, Brasil, 1988. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Processo cautelar. {Processo cautelar; Ação cautelar} Petição inicial, Aspectos Juridicos. {Petição inicial; Contrafé} Protesto de Titulos. Enriquecimento Ilicito. Correção Monetaria. Codigo de Processo Civil, Brasil, 1973. Constituição, Brasil, 1988. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de 
 Título  Os Efeitos civis da sentença penal condenatoria  
 Data  1993, 1992 
 Assuntos  Indenização direito civil. Sentença Condenatoria. Sentença penal. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} Indenização a Vitima. Mora. {Mora; Direito de mora; Mora do credor; Mora do devedor} Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Indenização direito civil. Sentença Condenatoria. Sentença penal. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} Indenização a Vitima. Mora. {Mora; Direito de mora; Mora do credor; Mora do devedor} Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de 
 Título  Os juizados especiais federais e as comunicações processuais eletrônicas  
 Data  2002, 2001 
 Assuntos  Tecnologia da informação e da comunicação, aspectos jurídicos, Brasil. Intimação, aplicação de computador, Brasil. Juizado especial federal cível, Brasil. Ato processual, aplicação de computador, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Tecnologia da informação e da comunicação, aspectos jurídicos, Brasil. Intimação, aplicação de computador, Brasil. Juizado especial federal cível, Brasil. Ato processual, aplicação de computador, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Tecnologia da informação e da comunicação, aspectos jurídicos, Brasil. Intimação, aplicação de computador, Brasil. Juizado especial federal cível, Brasil. Ato processual, aplicação de computador, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Tecnologia da informação e da comunicação, aspectos jurídicos, Brasil. Intimação, aplicação de computador, Brasil. Juizado especial federal cível, Brasil. Ato processual, aplicação de computador, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Tecnologia da informação e da comunicação, aspectos jurídicos, Brasil. Intimação, aplicação de computador, Brasil. Juizado especial federal cível, Brasil. Ato processual, aplicação de computador, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Tecnologia da informação e da comunicação, aspectos jurídicos, Brasil. Intimação, aplicação de computador, Brasil. Juizado especial federal cível, Brasil. Ato processual, aplicação de computador, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Atos do processo em geral - 341.4631 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de 
 Título  A informática jurídica e as garantias constitucionais  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:As relações sociais e a tecnologia -- O direito e a tecnologia -- A informática jurídica como boa ferramenta para a efetividade do direito -- O perfil jurídico do interrogatório -- Em que consiste o interrogatório por videoconferência (ou on-line) -- Vantagens do interrogatório on-line -- Críticas ao interrogatório on-line. 
 Assuntos  Interrogatório processo penal, aplicação de computador, Brasil. Videoconferência, Brasil. {Videoconferência; Videocomunicação; Video-teleconferência} Atos processuais, aplicação de computador, Brasil. Informática jurídica, Brasil. {Informática jurídica; Direito, aplicação de computador} Audiência processo penal, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Direito de defesa processo penal, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Princípio do juiz natural, Brasil. {Princípio do juiz natural; Juiz competente; Juiz constitucional; Juiz natural} Interrogatório processo penal, aplicação de computador, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de 
 Título  O direito do consumidor na promessa de compra e venda de imovel  
 Data  1994, 1993 
 Assuntos  Promessa de compra e venda, Brasil. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Bens de consumo, Compra e Venda, Brasil. {Bens de consumo; Bens consumíveis; Produto de consumo} Imóvel, compra e venda, Brasil. {Imóvel; Imóvel (direito civil); Propriedade imobiliária} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Cláusula contratual, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Promessa de compra e venda, Brasil. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Bens de consumo, Compra e Venda, Brasil. {Bens de consumo; Bens consumíveis; Produto de consumo} Imóvel, compra e venda, Brasil. {Imóvel; Imóvel (direito civil); Propriedade imobiliária} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Cláusula contratual, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Promessa de compra e venda, Brasil. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Bens de consumo, Compra e Venda, Brasil. {Bens de consumo; Bens consumíveis; Produto de consumo} Imóvel, compra e venda, Brasil. {Imóvel; Imóvel (direito civil); Propriedade imobiliária} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Cláusula contratual, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Promessa de compra e venda, Brasil. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Bens de consumo, Compra e Venda, Brasil. {Bens de consumo; Bens consumíveis; Produto de consumo} Imóvel, compra e venda, Brasil. {Imóvel; Imóvel (direito civil); Propriedade imobiliária} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Cláusula contratual, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de 
 Título  A prova pericial e a nova redação do CPC  
 Data  1993 
 Assuntos  Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464::Perícia - 341.4648 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de, 1956 
 Título  A prova pericial e a nova redação do CPC  
 Data  1994, 1993, 1992 
 Ementa  Sumário:A modificação do papel do assistente técnico -- O perito e o processo -- Facilitando a produção da prova pericial -- A desnecessidade do compromisso e a responsabilidade pela atuação do perito -- Da substituição do perito -- O laudo e os pareceres. 
 Assuntos  Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464::Perícia - 341.4648 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de, 1956 
 Título  O direito penal como instrumento inibidor da violência  
 Data  1999, 1998, 1997, 1996 
 Assuntos  Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais - 341.59::Teorias gerais sobre o crime e a criminalidade - 341.5901 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de, 1956 
 Título  A atividade policial em face da Lei de combate ao crime organizado  
 Data  1998, 1996 
 Assuntos  Carteira de identidade, Brasil. Crime organizado, Brasil. Identificação criminal, Brasil. Investigação criminal, Brasil. Polícia, Brasil. Polícia judiciária, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} Carteira de identidade, Brasil. Crime organizado, Brasil. Identificação criminal, Brasil. Investigação criminal, Brasil. Polícia, Brasil. Polícia judiciária, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Polícia judiciária - 341.417 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de, 1956 
 Título  A tributação das operações realizadas por meio eletrônico  
 Data  2003, 2002 
 Ementa  Resumo:Assinala que o comércio eletrônico e a prestação de serviço on-line originaram a necessidade da reflexão sobre a forma do Estado tributar por meio eletrônico, explicitando os princípios norteadores das operações via internet no âmbito tributário. 
 Assuntos  Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Tributação, Brasil. Comércio eletrônico, impostos, Brasil. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Tributação, Brasil. Comércio eletrônico, impostos, Brasil. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Tributação, Brasil. Comércio eletrônico, impostos, Brasil. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Tributação, Brasil. Comércio eletrônico, impostos, Brasil. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Tributação, Brasil. Comércio eletrônico, impostos, Brasil. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Tributação, Brasil. Comércio eletrônico, impostos, Brasil. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Tributação, Brasil. Comércio eletrônico, impostos, Brasil. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de, 1956 
 Título  Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:O direito e o meio ambiente -- A contribuição do direito comparado -- O tratamento constitucional do meio ambiente : o meio ambiente como bem jurídico ; as referências consitucionais ao meio ambiente -- As referências concentradas ao meio ambiente, nas Constiutições do Brasil e da Colômbia. 
 Assuntos  Meio ambiente, proteção, direito constitucional comparado, Brasil, Colômbia. Meio ambiente, proteção, direito constitucional comparado, Brasil, Colômbia. Meio ambiente, proteção, direito constitucional comparado, Brasil, Colômbia. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de, 1956 
 Título  A importância da obra de Everardo Luna na construção dos tipos penais atuais  
 Data  2007 
 Assuntos  Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Jurista, biografia, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Jurista, biografia, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
19    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de, 1956 
 Título  O judiciário, a propriedade e os sem terra  
 Data  1992 
 Assuntos  Política agrária, Brasil. {Política agrária; Agricultura e Estado; Política fundiária} Posse da terra, Brasil. {Posse da terra; Conflito agrário; Conflito de terra; Propriedade territorial} Desapropriação por interesse social, Brasil. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Ivan Lira de, 1956 
 Título  O direito do consumidor na promessa de compra e venda de imóvel  
 Data  1993 
 Ementa  Sumário:A habilitação como bem de consumo -- O papel do financiador -- A ingerência do Estado no contrato privado -- Os limites da promessa da promessa de compra e venda. 
 Assuntos  Bens de consumo, compra e venda, Brasil. {Bens de consumo; Bens consumíveis; Produto de consumo} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Cláusula contratual, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Promessa de compra e venda, Brasil. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Bens de consumo, compra e venda, Brasil. {Bens de consumo; Bens consumíveis; Produto de consumo} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Cláusula contratual, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Promessa de compra e venda, Brasil. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451 
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