Tipo
Artigo de revista
Título
O juiz e a prova no processo penal, sob o foco da lei 11.690, de 10 de junho de 2008
Data
2009
Ementa

Resumo:Procede à análise pontual da reforma empreendida no Código de Processo Penal brasileiro, especificamente no que diz respeito à força probante dos elementos informativos conseguidos em sede de inquérito policial ou em investigações prévias similares. Aborda o papel do juiz no contexto de um processo penal de contorno acusatório, mas com espaço para a discreta atividade instrutória do magistrado.

Sumário:Algumas inovações trazidas pela lei 11.690, no que diz respeito à prova : A valorização da prova, conforme a atual redação do artigo 155 do CPP. A iniciativa da prova e o papel do juiz, nos termos do art. 156.

Classificação (CDDir)
341.434
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 13, n. 46, p. 49–54, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2009
ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.
   Referência: v. 29, n. 11, p. 212–207, mar, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
ADV advocacia dinâmica: informativo semanalRio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências
 
 
Código de Processo Penal.

2022-06-25T14:36:24.000Z [ 9444093 ]