Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019, 2016, 2013 | Souza, Sérgio Ricardo de | Lei Maria da Penha comentada: sob a nova perspectiva dos direito humanos : comentários artigo por artigo, anotações, jurisprudência e tratados internacionais | Sérgio Ricardo de Souza. | 341.556 | | Livro |
2019 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de | Ordenador de despesas não responde perante a Lei de improbidade administrativa de forma objetiva: responsabilidade subjetiva com má-fé e com desonestidade | Mauro Roberto Gomes de Mattos. | 341.336 | Art. 155 | Artigo de revista |
2019, 2017, ..., 2010, 2009 | Ishida, Válter Kenji | Processo penal | Válter Kenji Ishida. | 341.43 | | Livro |
2019 | Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude | Prova ilícita - Inocorrência - Empresa que, em conluio com outras, pratica atos fraudulentos para benefícios fiscais - Afastamento da ilicitude das provas derivadas de provas ilícitas, quando ficar demonstrado que poderiam ser obtidas por uma fonte independente, bastando, para tanto, que se desse andamento aos tramites típicos e de praxe | Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz. | 341.434 | | Artigo de revista |
2018 | Rebouças, Sérgio Bruno Araújo | Ativismo do ofendido no processo penal contemporâneo: amplitude participativa e efetividade da recomposição | Sérgio Bruno Araújo Rebouças. | 341.53327 | Art. 201 | Artigo de revista |
2018, 2014, 2011, 2008 | Bastos, Marcelo Lessa | Processo penal e gestão da prova: os novos arts. 155 e 156 do código reformado | por Marcelo Lessa Bastos. | 341.434 341.43 | | Artigo de revista |
2017, 2014, 2008 | Souza, Sérgio Ricardo de | Manual da prova penal constitucional: pós-reforma de 2008 | Sérgio Ricardo de Souza. | 341.434 | | Livro |
2016 | Teixeira, Ana Paula Furlan | Estudo das provas ilícitas no processo penal | Ana Paula Furlan Teixeira. | 341.434 | | Livro |
2016 | Soares, Gustavo Torres | Investigação criminal e inovações técnicas e tecnológicas | Gustavo Torres Soares. | 341.4331 | | Livro |
2016 | Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli | O ofendido no processo penal | Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira. | 341.53327 | | Artigo de revista |
2015 | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | Análise da constitucionalidade da Lei n. 11.690/2008 | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. | 341.2 | | Artigo de revista |
2015 | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | Das provas ilícitas: a incontitucionalidade parcial da Lei nº 11.690/08 | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. | 341.43 | | Artigo de revista |
2015 | Maia, Rafael da Silva | O juiz e a gestão da prova no Direito Processual Penal brasileiro: análise a partir dos arts. 155 e 156, modificados com a lei nº 11.690/2008 | Rafael da Silva Maia. | 341.434 | | Artigo de revista |
2015, 2013, 2011, 2009 | Nucci, Guilherme de Souza | Provas no processo penal | Guilherme de Souza Nucci. | 341.434 | | Livro |
2014 | Menezes, Rafael da Silva | A mitigação da produção de provas ilícitas por derivação à luz da Lei n.º 11.690, de 9 de junho de 2008 | Rafael da Silva Menezes, Cristine Cavalcanti Gomes. | 341.4641 | | Artigo de revista |
2014 | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | Da inconstitucionalidade parcial da Lei nº 11.690/08 | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. | 341.43 | | Artigo de revista |
2014 | Laurelli, Laercio | Iniciação e formação do advogado criminalista | Laercio Laurelli. | 341.43 | | Livro |
2013 | Prudêncio, Simone Silva | Admissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos pro societate no Processo penal: especial proteção aos direitos infanto-juvenis e princípio da proibição à infraproteção | Simone Silva Prudêncio, Pedro Alves Simões. | 341.4641 | | Artigo de revista |
2013 | Aguiar, Leonardo Augusto de Almeida | Da apresentação das testemunhas ao juízo criminal como ônus processual das partes | Leonardo Augusto de Almeida Aguiar. | 341.4343 | | Artigo de revista |
2013 | Marcão, Renato | Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP | Renato Marcão. | 341.43 | | Artigo de revista |
2013 | Lima, Marcellus Polastri | Limitações à doutrina dos frutos da árvore envenenada | Marcellus Polastri Lima, Victor Sonegheti. | 341.434 | | Artigo de revista |
2013 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Provas ilícitas, interceptações e escutas | Ada Pellegrini Grinover. | 341.434 | Art. 2° inciso I | Livro |
2013 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Provas ilícitas, interceptações e escutas | Ada Pellegrini Grinover. | 341.434 | Art. 2° inciso II | Livro |
2013 | Franco, Paulo Alves | Roteiro prático do criminalista: comentado | Paulo Alves Franco. | 341.598 | | Livro |
2012 | Oldoni, Fabiano | A inconstitucionalidade da expressão "exclusivamente" prevista no artigo 155 do CPP | Fabiano Oldoni, Rebeca Severino Gonçalves Silva. | 341.434 | | Artigo de revista |
2012 | Ávila, Thiago André Pierobom de | A interpretação do "novo" art. 212 do CPP brasileiro: uma contribuição metodológica | Thiago André Pierobom de Ávila. | 341.43 | | Artigo de revista |
2012, 2011, 2009 | Oliveira, Flávio Cardoso de | Direito processual penal: de acordo com a Lei n. 11.900/2009 - videoconferência | Flávio Cardoso de Oliveira ; coordenação geral: Flávio Vieira Figueiredo, Fernando F. Castellani, Marcelo Tadeu Cometti. | 341.43 | | Livro |
2012, 2011 | Souza, Bernardo de Azevedo e | Entre justiceiros e samambaias: reflexões constitucionais sobre a iniciativa probatória do juiz no processo penal | Bernardo de Azevedo e Souza, Daniel Kessler de Oliveira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2012 | Vasconcellos, Aylton Cardoso | Inquirição de testemunhas no procedimento criminal | Aylton Cardoso Vasconcellos. | 341.4343 | | Artigo de revista |
2012, 2010, 2009 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | Para passar em concursos jurídicos: questões objetivas com gabaritos e justificação | Elpídio Donizetti. | 340 | | Livro |
2012 | Azevedo, Alba Paulo de | Processo penal eletrônico e direitos fundamentais | Alba Paulo de Azevedo. | 341.43 | | Livro |
2012, 2009 | Silva Júnior, Walter Nunes da | Reforma tópica do processo penal: inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas e principais modificações do júri | Walter Nunes da Silva Júnior. | 341.43 | | Livro |
2012 | Bello, Rodrigo | Resumos gráficos de direito processual penal | Rodrigo Bello. | 341.43 | | Livro |
2011, 2009 | Carvalho, Waldemar Cláudio de | As provas ilícitas no atual ordenamento processual penal brasileiro | Waldemar Cláudio de Carvalho. | 341.434 | | Artigo de revista |
2011 | Branco, Tales Castelo | As reformas de 2008 no Código de Processo Penal | Tales Castelo Branco. | 341.5 | | Artigo de revista |
2011 | Vaz, Denise Provasi | Da atuação do assistente técnico no processo penal brasileiro | Denise Provasi Vaz, Danyelle da Silva Galvão. | 341.43 | | Artigo de revista |
2011, 2010, 2008, 2007 | Lopes Junior, Aury | Direito processual penal e sua conformidade constitucional | Aury Lopes Jr. -- | 341.43 | | Livro |
2011 | Lima, Rogério Montai de | Ordem das perguntas às testemunhas no processo penal: sistema cross examination e nulidade relativa | Rogério Montai de Lima. | 341.43 | | Artigo de revista |
2011, 2009 | Morgado, Leandro | Teses de defesa no direito penal brasileiro | Leandro Morgado. | 341.4321 | | Livro |
2010 | Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim | A inconstitucionalidade do inciso I do novo artigo 156 introduzido pela lei 11.690/2008 | Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo. | 341.43 | Art. 156 inciso I | Artigo de revista |
2010 | Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de) | Alterações nos códigos penal e processual penal | J. B. Torres de Albuquerque. | 341.5 | | Livro |
2010, 2009 | Hamilton, Sergio Demoro, 1932 | Análise das alterações sofridas na legislação processual penal: os procedimentos - (II) | Sergio Demoro Hamilton. | 341.43 | | Artigo de revista |
2010 | Alves, Francisco Glauber Pessoa | A oitiva das testemunhas e o papel do juiz no Código de Processo Penal reformado | Francisco Glauber Pessoa Alves. | 341.43 | | Artigo de revista |
2010 | Medeiros, Pedro Paulo Guerra de | A prescrição retroativa pela pena em concreto: perspectiva no direito penal brasileiro | Pedro Paulo Guerra de Medeiros. | 341.5461 | | Artigo de revista |
2010 | Concentino, Luciana de Castro | A produção de provas pelo magistrado: a nova redação do artigo 156, I, do Código de processo penal com a lei n. 11.690/2008 | Luciana de Castro Concentino. | 341.43 | | Artigo de revista |
2010 | Costa, Álvaro Mayrink da, 1936 | Breves apontamentos sobre a reforma dos crimes contra a dignidade sexual da pessoa humana | Álvaro Mayrink da Costa. | 341.511 | | Artigo de revista |
2010 | Farias, Vilson | Considerações em torno da Lei 11.690, de 09.06.2008 | Vilson Farias. | 341.434 | | Artigo de revista |
2010 | Aufiero, Aniello | Direito processual penal e execução penal: doutrina e jurisprudência | Aniello Aufiero. | 341.43 | | Livro |
2010, 2009 | Lopes Jr., Aury | Direito processual penal e sua conformidade constitucional | Aury Lopes Jr. | 341.43 | | Livro |
2010 | Ramos, Patricia Pimentel O. C | Dos direitos humanos da vítima de violência e a responsabilidade do estado | Patricia Pimentel O. C. Ramos. | 341.27 | | Artigo de revista |
2010 | Paiva, Alexandre Henrique Lobo de | Gravação audiovisual das oitivas realizadas em sede policial - aplicabilidade do artigo 405, §§ 1º e 2º do Código de Processo Penal | Alexandre Henrique Lobo de Paiva. | 341.4331 | | Artigo de revista |
2010 | Monteiro, Taiana Alves | Inovação no Código de processo penal: do sistema presidencialista ao sistema do cross examination | Taiana Alves Monteiro. | 341.4344 | | Artigo de revista |
2010, 2008 | Souza, Sérgio Ricardo de | Manual de processo penal constitucional: pós-reforma de 2008 | Sérgio Ricardo de Souza, Willian Silva. | 341.43 | | Livro |
2010 | Machado, Felipe Daniel Amorim | Nulidade na oitiva de testemunhas por uma interpretação conforme o art. 212 do CPP | Felipe Daniel Amorim Machado. | 341.4343 | Art. 212 | Artigo de revista |
2010 | Amorim, Pierre Souto Maior Coutinho de | O novo artigo 156 do código de processo penal: um museu com grandes novidades | Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim. | 341.43 | | Artigo de revista |
2010 | Ferreira, Josué de Matos | Os procedimentos penais na justiça eleitoral: uma revisão necessária após a recente reforma do código de processo penal | Josué de Matos Ferreira. | 341.2842 | | Artigo de revista |
2010 | Ferreira, Wanessa Carneiro Molinaro | Recentes alterações do código de processo penal: novo rito de procedimento comum ordinário | Wanessa Carneiro Molinaro Ferreira. | 341.43 | | Artigo de revista |
2010 | Wottrich, Lisandro Luís | Revisitando o sistema inquisitorial: o inciso I do artigo 156 do código de processo penal e a produção antecipada de provas | Lisandro Luís Wottrich. | 341.43 | | Artigo de revista |
2010 | Hamilton, Sergio Demoro, 1932 | Uma releitura a respeito do ônus da prova no processo penal | Sergio Demoro Hamilton. | 341.43 | | Artigo de revista |
2009 | Barros, Flaviane de Magalhães | (Re)forma do processo penal: comentários críticos dos artigos modificados pelas leis n. 11.690/08 e n. 11.719/08 e n. 11.900/09 | Flaviane de Magalhães Barros. | 341.43 | | Livro |
2009 | Lopes, Fábio Motta | Acesso aos inquéritos policiais: prerrogativa do advogado | Fábio Motta Lopes. | 341.5 | | Artigo de revista |
2009 | Souza, João Edson de | A consagração do sistema acusatório no processo penal brasileiro: reflexões sobre as leis 11.690 e 11.719, de 2008 | João Edson de Souza, Alexs Gonçalves Coelho. | 341.4333 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Hamilton, Sergio Demoro, 1932 | A figura processual do ofendido | Sergio Demoro Hamilton. | 341.53327 | | Artigo de revista |
2009 | Penna, João Bosco | A instrumentalidade no Processo Penal: considerações críticas acerca do número de peritos | João Bosco Penna, Lillian Ponchio Silva, Alexandre Alliprandino Medeiros. | 341.4331 | | Artigo de revista |
2009 | Vieira, Mônica Silveira | Alteração na forma de inquirição de testemunhas: a nova redação do art. 212 do CPP | Mônica Silveira Vieira. | 341.4343 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Sebastião Filho, Jorge | Alterações no código de processo penal: comentários à Lei 11.690 de 09 de junho de 2008 : altera dispositivos do CPP relativos à prova e dá outras providências | Jorge Sebastião Filho. | 341.434 | | Artigo de revista |
2009 | Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, 1956 | A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça | Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Mohamad Ale Hasan Mahmoud. | 341.43 | | Artigo de revista |
2009 | Yung-Tay Neto, Pedro de Araújo | A reforma processual penal de 2008 e a ordem de inquirição das testemunhas após a novel redação do art. 212 do CPP | Pedro de Araújo Yung-Tay Neto. | 341.43 | | Artigo de revista |
2009 | Silva, Danielle Martins | A vitimização feminina no crime de estupro: o viés sexual da violência de gênero | Danielle Martins Silva. -- | 341.55512 | | Capítulo de Livro |
2009 | Delgado, Yordan Moreira | Comentários à reforma do código de processo penal e lei de trânsito | Yordan Moreira Delgado, Werton Magalhães Costa. | 341.43 | | Livro |
2009, 2008 | Trigueiros Neto, Arthur da Motta | Comentários às recentes reformas do código de processo penal e legislação extravagante correlata | Arthur da Motta Trigueiros Neto, Marcelo Valdir Monteiro. | 341.43 | | Livro |
2009 | Ziemiecki, Diego | Condenação da Fazenda Pública: análise à luz da nova redação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, trazida pela Lei nº 11.690/09 | Diego Ziemiecki. | 342.1456 | | Artigo de revista |
2009 | Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes | Das prisões: teoria, prática e meios impugnativos | Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues. | 341.4325 | | Livro |
2009 | Matos, João Carvalho de | Direito penal: crimes contra a pessoa : processo penal : júri: instrução e rito : conforme a lei 11.689/2008 | João Carvalho de Matos. | 341.5 | | Livro |
2009 | Schreiber, Simone | Direito processual penal 1 | Simone Schreiber, Thiago Bottino do Amaral. | 341.43 | | Livro |
2009 | Schreiber, Simone | Direito processual penal 2 | Simone Schreiber, Thiago Bottino do Amaral. | 341.43 | | Livro |
2009 | Almeida, Alexandre Lima de | Exame da prova testemunhal diretamente pelas partes e sua aplicação no direito processual civil: alterações ao código de processo penal decorrentes da lei n. 11.690/2008 | Alexandre Lima de Almeida. | 341.43 | | Artigo de revista |
2009 | Lachi, Rômulo | Exceções à inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro | Rômulo Lachi. | 341.434 | | Artigo de revista |
2009 | Cambi, Eduardo, 1974 | Neoprivatismo e neopublicismo a partir da lei 11.690/2008 | Eduardo Cambi. | 341.434 | | Artigo de revista |
2009 | Giacomolli, Nereu José | Nova metodologia de inquirição das testemunhas e consequências de sua inobservância | Nereu José Giacomolli, Cristina Carla di Gesu. | 341.43 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Mendonça, Andrey Borges de | Nova reforma do código de processo penal: comentada, artigo por artigo | Andrey Borges de Mendonça. | 341.43 | | Livro |
2009 | Carvalho, Ivan Lira de | O juiz e a prova no processo penal, sob o foco da lei 11.690, de 10 de junho de 2008 | Ivan Lira de Carvalho. -- | 341.434 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Estefam, André | O novo júri: lei n. 11.689/2008 | André Estefam. | 341.4391 | | Livro |
2009 | Nassif, Aramis | O novo júri brasileiro: conforme a Lei 11.689/08, atualizado com as leis 11.690/08 e 11.719/08 | Aramis Nassif. | 341.4361 | | Livro |
2009 | Ambos, Kai, 1965 | O processo acusatório e a vedação probatória: perante as realidades alemã e brasileira : com a perspectiva brasileira já de acordo com a reforma processual de 2008 : leis 11.689, 11.690 e 11.719 | Kai Ambos, Marcellus Polastri Lima. | 341.4333 | | Livro |
2009 | Bezerra, Fabio Luiz de Oliveira | Ordem de formulação de perguntas às testemunhas no processo criminal: o juiz pergunta antes ou após as partes? | Fabio Luiz de Oliveira Bezerra. | 341.4344 | | Artigo de revista |
2009 | Cunha, Rogério Sanches | Processo penal: doutrina e prática | Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto. | 341.43 | | Livro |
2009 | Prado, Leandro Cadenas | Provas ilícitas: teoria e a interpretação dos tribunais superiores | Leandro Cadenas Prado. | 341.434 | | Livro |
2009 | Rinaldini, Camila Maria Soga | Provas ilícitas e as recentes modificações da lei nº 11.690/08 | Camila Maria Soga Rinaldini. | 341.434 | | Artigo de revista |
2009 | Assis, Dniper Chagas de | Provas ilícitas no processo penal: vedação constitucional e o direito de defesa | Dniper Chagas de Assis. | 341.434 | | Artigo de revista |
2009 | Nunes, Wálter | Reforma do código de processo penal: leis n. 11.689, n. 11.690 e n. 11,719, de 2008 = Code of criminal procedure reform : Laws 11,689, 11,690 and 11,719, of 2008 | Walter Nunes. | 341.43 | | Artigo de revista |
2009 | Rodrigues, Décio Luiz José | Reforma do Código de processo penal comentado | Décio Luiz José Rodrigues. | 341.43 | | Livro |
2009, 2008 | Sicora, Karol | Reformas processuais penais em debate: a disciplina da atividade probatória e o ideal político da Lei nº 11.690/2008 | Karol Sicora, Rafael Camparra Pinheiro, Renata Jardim da Cunha Rieger. | 341.434 | | Artigo de revista |
2009 | Barros, Francisco Dirceu | Teoria e prática do novo júri | Francisco Dirceu Barros. | 341.4391 | | Livro |
2008 | Ferreira, Ruy Barbosa Marinho | Alterações do código de processo penal | Ruy Barbosa Marinho Ferreira. | 341.43 | | Livro |
2008 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Alterações no Código de processo penal: provas ilícitas. sistema da inadimissibilidade. Lei nº 11.690/2008 | Luis Flávio Gomes. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Pagliuca, José Carlos Gobbis | Alterações processuais penais ( Leis n°s 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08) | José Carlos Gobbis Pagliuca. | 341.434 | | Artigo de revista |
2008 | Flores, Marcelo Marcante | Apontamentos sobre os sistemas processuais e a incompatibilidade (lógica) da nova redação do artigo 156 do código de processo penal com o sistema acusatório | Marcelo Marcante Flores. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | A reforma do Código de processo penal: comentários e pontos críticos | Maximiliano Roberto Ernesto Führer. | 341.43 | | Livro |
2008 | Moreira, Reinaldo Daniel | A reforma do Código de processo penal e a nova disciplina legislativa da prova | Reinaldo Daniel Moreira. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Souza, João Fiorillo de | A retirada do réu da sala de audiência e o novo artigo 217 do CPP | João Fiorillo de Souza. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Parentoni, Roberto Bartolomei | As alterações no processo penal: breves considerações sobre o processo, teses e defesa penal : tribunal do júri, provas e procedimentos, Lei 11.689/08 - Lei 11.690/08 - Lei 11.719/08 | Roberto Bartolomei Parentoni. | 341.43 | | Livro |
2008 | Bottini, Pierpaolo | Aspectos gerais da reforma processual | Pierpaolo Cruz Bottini. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957 | As reformas parciais do CPP e a gestão da prova: segue o princípio inquisitivo | Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Lopes Jr., Aury | Bom para quê(m)? | Aury Lopes Jr. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Soares, Fábio Aguiar Munhoz | Com a palavra, o juiz | Fábio Aguiar Munhoz Soares. | 341.5 | | Artigo de revista |
2008 | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | Com a palavra as partes | Rogério Schietti Machado Cruz. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Comentários às reformas do código de processo penal e da lei de trânsito | Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto. | 341.43 | | Livro |
2008 | Pitombo, Cleunice Valentim Bastos | Considerações iniciais sobre a lei 11.690/08 | Cleunice Valentim Bastos Pitombo. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada | Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2008 | Dezem, Guilherme Madeira | Da prova penal: tipo processual, provas típicas e atípicas : atualizado de acordo com as leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08 | Guilherme Madeira Dezem. | 341.434 | | Livro |
2008 | Silva Júnior, Walter Nunes da | Defesa efetiva no processo penal | Walter Nunes da Silva Júnior. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Domenico, Carla | Juiz inquisidor e a reforma do Código de processo penal: uma questão controvertida | Carla Domenico. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Saad, Martha Solange Scherer | Lei 11.690/2008 e as provas ilícitas por derivação | Marta Saad. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Mameluque, Leopoldo | Manual do novo júri | Leopoldo Mameluque. | 341.4391 | | Livro |
2008 | Dezem, Guilherme Madeira | Nova lei do procedimento do júri comentada: atualizado de acordo com as leis 11.689, 11.690-08 e 11.719-08 | Guilherme Madeira Dezem, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. | 341.4391 | | Livro |
2008 | Souza, José Barcelos de, 1930 | Novas leis de processo: inquirição direta de testemunhas. Identidade física do juiz | José Barcelos de Souza. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | El Tasse, Adel | Novo sistema de provas no processo penal: comentários à lei 11.690/08 | Adel El Tasse, Eduardo Zanoncini Miléo, Patrícia Regina Piasecki. | 341.434 | | Livro |
2008 | Campos, Walfredo Cunha | O novo júri brasileiro | Walfredo Cunha Campos ; [prefácio: Pedro Lazarini]. | 341.4391 | | Livro |
2008 | Queijo, Maria Elizabeth | O tratamento da prova ilícita na reforma processual penal | Maria Elizabeth Queijo. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de | Por que o juiz não deve produzir provas: a nova redação do artigo 156 do CPP (Lei n. 11.690/2008) | Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Solon Bittencourt Depaoli. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy | Problemas de direito intertemporal e as alterações do código de processo penal | Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Garcia, Ismar Estulano, 1943 | Procedimentos em processo penal | Ismar Estulano Garcia, Breno Estulano Pimenta. | 341.43 | | Livro |
2008 | Ferraz, Régis | Processo penal: comentários às recentes alterações : [artigo por artigo] | Régis Ferraz. | 341.43 | | Livro |
2008 | Ferreira Junior, José Alberto | Processo penal: estudo doutrinário das alterações impostas pelas Leis n. 11.689, 11.690 de 9.6.2008 e 11.719, de 20.6.2008 | José Alberto Ferreira Junior. | 341.43 | | Livro |
2008 | Câmara, Guilherme Costa | Programa de política criminal: orientado para a vítima de crime | Guilherme Costa Câmara. | 341.53327 | | Livro |
2008 | Estefam, André | Provas e procedimentos no processo penal | André Estefam. | 341.434 | | Livro |
2008 | Gomes, Luiz Flávio, 1957 | Provas ilícitas: conceito e inadmissibilidade : Lei nº 11.690/2008 | Luiz Flávio Gomes. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Chaves, Andreya Alcântara Ferreira | Reforma do Código de processo penal | Andreya Alcântara Ferreira Chaves. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Ribeiro, Platão Emanuel | Reforma do Código de processo penal comentado | Platão Emanuel Ribeiro. | 341.43 | | Livro |
2008 | Gandra, Thiago Grazziane | Reforma processual penal: Lei 11.690/08 e as provas no CPP | Thiago Grazziane Gandra. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Feitoza, Denilson | Reforma processual penal: leis 11.689/2008, 11.690/2008 e 11.719/2008 : uma abordagem sistêmica | Denilson Feitoza. | 341.4331 | | Livro |
2008 | Silva, Ivan Luís Marques da | Reforma processual penal de 2008: lei 11.719/2008 - procedimentos penais, lei 11.690/2008 - provas, lei 11.689/2008 - júri : comentadas artigo por artigo : quadros comparativos, razões de veto, informações doutrinárias, revogações, questões polêmicas | Ivan Luís Marques da Silva. | 341.4331 | | Livro |
2008 | Giacomolli, Nereu José | Reformas (?) do processo penal: considerações críticas | Nereu José Giacomelli. | 341.43 | | Livro |
2008 | Oliveira, Eugênio Pacelli de, 1959 | Uma análise sociojurídica da reforma | Eugênio Pacelli de Oliveira, Rodrigo Iennaco, Elias Mattar Assad ; [entrevistados por] André Luiz de Melo e Cláudia Zardo. | 341.43 | | Artigo de revista |