Livro

Direito processual penal e sua conformidade constitucional

2011, 2010, 2008, 2007

341.43

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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2011

Direito processual penal e sua conformidade constitucional / Aury Lopes Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
   ISBN: 9788537509265, 9788537511138
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

2011

Direito processual penal e sua conformidade constitucional / Aury Lopes Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
   ISBN: 9788537511145
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

2010

Direito processual penal e sua conformidade constitucional / Aury Lopes Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   ISBN: 9788537507568, 9788537509234
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

2010

Direito processual penal e sua conformidade constitucional / Aury Lopes Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   ISBN: 9788537507575
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

2010

Direito processual penal e sua conformidade constitucional / Aury Lopes Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   ISBN: 9788537508558, 9788537510520

2008

Direito processual penal e sua conformidade constitucional / Aury Lopes Jr. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   ISBN: 9788537503461 (v. 1), 9788537507575 (v. 2)
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.705, de 19 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

2007

Direito processual penal e sua conformidade constitucional / Aury Lopes Jr. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   ISBN: 9788537501276 (v. 1), 9788537505090 (v. 2)
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.705, de 19 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.

 

 

Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.

 

 

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências

 

 

Código de Processo Penal.