Tipo
Livro
Título
Direito processual penal e sua conformidade constitucional
Data
2011, 2010, 2008, 2007
Ementa

Sumário:Introdução ao estudo dos princípios constitucionais do processo penal (juiz de garantia - função garante).

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., atual..   
2011
Direito processual penal e sua conformidade constitucional / Aury Lopes Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
   ISBN: 9788537509265, 9788537511138
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
8. ed..   
2011
Direito processual penal e sua conformidade constitucional / Aury Lopes Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
   ISBN: 9788537511145
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
5. ed., rev. e atual. até janeiro 2010..   
2010
Direito processual penal e sua conformidade constitucional / Aury Lopes Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   ISBN: 9788537507568, 9788537509234
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
3. ed., rev. e atual. até janeiro de 2010..   
2010
Direito processual penal e sua conformidade constitucional / Aury Lopes Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   ISBN: 9788537507575
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
6. ed..   
2010
Direito processual penal e sua conformidade constitucional / Aury Lopes Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   ISBN: 9788537508558, 9788537510520
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  STM,  TST
3. ed., rev. e atual. com as leis 11.689/08 Tribunal do júri, 11.690/08 Provas, 11.705/08 Código de trânsito, 11.719/08 Suspensão do processo, Emendatio libelli, Mutatio libelli e Procedimentos. --.   
2008
Direito processual penal e sua conformidade constitucional / Aury Lopes Jr. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   ISBN: 9788537503461 (v. 1), 9788537507575 (v. 2)
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.705, de 19 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
2007
Direito processual penal e sua conformidade constitucional / Aury Lopes Jr. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   ISBN: 9788537501276 (v. 1), 9788537505090 (v. 2)
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.705, de 19 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
 
 
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências
 
 
Código de Processo Penal.

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