Tipo
Capítulo de Livro
Título
A vitimização feminina no crime de estupro
Data
2009
Ementa

Sumário:O estupro doméstico e a fronteira da invisibilidade -- Estupro e aborto : o limite para o exercício da autonomia feminina -- O discurso dos operadores do direito e o julgamento moral do crime de estupro.

Classificação (CDDir)
341.55512
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Atentado, violação, sedução etc [ 341.5551 ]
»»»»» Violação. Estupro [ 341.55512 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Violência doméstica: vulnerabilidades e desafios na intervenção criminal e multidisciplinar / coordenadores: Fausto Rodrigues de Lima, Claudiene Santos. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xvii, 294 p.
   ISBN: 9788537504154
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Lei Maria da Penha: um novo desafio jurídico / Carmen Hein de Campos. --
   p. 21-35
» A necessidade de intervenção estatal nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher / Lindinalva Rodrigues Corrêa. --
   p. 51-62
» A vitimização feminina no crime de estupro: o viés sexual da violência de gênero / Danielle Martins Silva. --
   p. 63-72
» A importância da intervenção multidisciplinar face à complexidade da violência doméstica / Fábio Pereira Angelim. --
   p. 125-136
» Gênero, masculinidades e o atendimento a homens autores de violência conjugal / Luiz Henrique Machado de Aguiar, Gláucia Ribeiro Starling Diniz. --
   p. 137-146
» Tentativa de separação e inconformidade masculina / Ana Liési Thurler, Lourdes Bandeira. --
   p. 169-181
» A vulnerabilidade à violência por parceiro íntimo na gestação: caminhos para seu enfrentamento / Ana Flávia Pires Lucas d'Oliveira, Julia Garcia Durand, Lilia Blima Schraiber. --
   p. 195-204
» Biopolítica e violência de pais contra filhos / Flávia Cristina Silveira Lemos. --
   p. 205-212
» O pai de botas e a santa mãe: a construção da identidade de adolescentes em conflitos com a lei / Maria Aparecida Penso, Maria Eveline Cascardo Ramos, Maristela Muniz Gusmão. --
   p. 213-229
» Violência contra a pessoa idosa no Brasil / Vicente de Paula Faleiros. --
   p. 231-242
» As complexas relações entre álcool, drogas e violência intrafamiliar em contextos de exclusão social / Maria Aparecida Penso. --
   p. 243-254
» Vulnerabilidade à violência intrafamiliar / Maria Cecília de Souza Minayo. --
   p. 277-294

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T05:19:54.000Z [ 8900792 ]