Tipo
Capítulo de Livro
Título
As dimensões da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito
Data
2009
Ementa
Sumário:A dimensão ontológica, mas não necessariamente (ou, pelo menos, não exclusivamente) biológica da dignidade -- A dignidade como construção: a indispensabilidade de uma perspectiva (e, portanto, contextualização) histórico-cultural da dignidade.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2009
O novo constitucionalismo na era pós-positivista: homenagem a Paulo Bonavides / Lenice S. Moreira de Moura (org.) ; Arthur Cortez Bonifácio ... [et al.]. --
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
Descrição Física: 456 p.
ISBN: 9788502083165
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
Descrição Física: 456 p.
ISBN: 9788502083165
Capítulos:
» Do Estado liberal ao Estado social: a obra prima de Paulo Bonavides / Paulo Lopo Saraiva. --
p. 33-45
» A hermenêutica jurídica nos vinte anos da constituição do Brasil / Lenio Luiz Streck. --
p. 59-83
» As dimensões da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito / Ingo Wolfgang Sarlet. --
p. 85-120
» O papel da jurisdição na efetivação dos direitos humanos: o cosmopolitismo para além do constitucional e do internacional, a partir do diálogo entre Têmis, Marco Pólo e o Barão Cosme de Rondó / Jânia Maria Lopes Saldanha, Sadi Flores Machado. --
p. 147-181
» Os tratados e convenções de direitos humanos e o § 3º do artigo 5º da constituição da república / Carlos Thompson Costa Fernandes. --
p. 183-207
» Normatividade e concretização: a legalidade constitucional / Artur Cortez Bonifácio. --
p. 209-226
» A dimensão antropoética do princípio da dignidade humana: elementos para compreensão da dignidade planetária ou dignidade integral / Lenice S. Moreira de Moura. --
p. 243-279
» A pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo / Ivo Dantas. --
p. 313-370
» A prestação jurisdicional na efetivação dos direitos fundamentais / Mádson Ottoni Almeida Rodrigues. --
p. 371-388
» Direito fundamental à jurisdição efetiva na sociedade da informação / Rodrigo da Cunha Lima Freire. --
p. 389-396
» A informática jurídica e as garantias constitucionais: uma visita ao tema do interrogatório por videoconferência / Ivan Lira de Carvalho. --
p. 397-414
p. 33-45
» A hermenêutica jurídica nos vinte anos da constituição do Brasil / Lenio Luiz Streck. --
p. 59-83
» As dimensões da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito / Ingo Wolfgang Sarlet. --
p. 85-120
» O papel da jurisdição na efetivação dos direitos humanos: o cosmopolitismo para além do constitucional e do internacional, a partir do diálogo entre Têmis, Marco Pólo e o Barão Cosme de Rondó / Jânia Maria Lopes Saldanha, Sadi Flores Machado. --
p. 147-181
» Os tratados e convenções de direitos humanos e o § 3º do artigo 5º da constituição da república / Carlos Thompson Costa Fernandes. --
p. 183-207
» Normatividade e concretização: a legalidade constitucional / Artur Cortez Bonifácio. --
p. 209-226
» A dimensão antropoética do princípio da dignidade humana: elementos para compreensão da dignidade planetária ou dignidade integral / Lenice S. Moreira de Moura. --
p. 243-279
» A pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo / Ivo Dantas. --
p. 313-370
» A prestação jurisdicional na efetivação dos direitos fundamentais / Mádson Ottoni Almeida Rodrigues. --
p. 371-388
» Direito fundamental à jurisdição efetiva na sociedade da informação / Rodrigo da Cunha Lima Freire. --
p. 389-396
» A informática jurídica e as garantias constitucionais: uma visita ao tema do interrogatório por videoconferência / Ivan Lira de Carvalho. --
p. 397-414
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