Tipo
Artigo de revista
Título
A dimensão do amicus curiae no processo constitucional brasileiro
Data
2008, 2007, 2005, 2004
Ementa

Sumário:O amicus curiae e a sua configuração no direito brasileiro -- A possibilidade da intervenção do amicus curiae nas representações por inconstitucionalidade estaduais -- Requisitos para a participação do amicus curiae: relevância da matéria e representatividade dos postulantes -- Momento processual oportuno para a intervenção -- Poderes processuais reconhecidos ao interveniente admitido como amicus curiae no controle abstrato: manifestações escrita e oral e legitimidade recursal -- A doutrina e a jurisprudência caminham no sentido acima apontado.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]
Classificação (CDDir)
341.46213
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Participação de terceiros no processo [ 341.46213 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007, 2004
Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil
   Imprenta: Curitiba, UniBrasil, 2003.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 7, n. 7, p. 423–442, jan./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Referência: n. 4, p. 111–130, jan./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2004
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 22, n. 78, p. 141–166, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2005
A & C: revista de direito administrativo & constitucional
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Referência: v. 5, n. 19, p. 73–95, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2008
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Referência: p. 9–17, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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