Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma processual
Data
2005
Ementa

Sumário:Anteprojeto 1, Contenção da litigiosidade -- Anteprojeto 2, Recurso especial e extraordinário -- P.L. nº 4.724/2004 -- Anteprojeto 4, Regras de processamento de recursos -- Anteprojeto 5, Fazenda pública -- P.L. nº 4.728/2004, Processos repetitivos -- Anteprojeto 7, Conciliação -- Anteprojeto 8, Extinção dos embargos declaratórios -- P.L. nº 4727/2004, Agravo retido e de instrumento -- P.L. nº 4726/2004 -- P.L. nº 4729/2004 -- P.L. nº 4725/2004, Inventário, partilha e separação consensual por escritura pública -- Anteprojeto 13, Ampliação da competência dos Juizados Especiais Estaduais -- P.L. nº 4723/2004, Uniformização de jurisprudência nos Juizados Especiais Estaduais -- LEI nº 11.232/2005, Cumprimento das sentenças.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 23, n. 82, p. 159–236, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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