Tipo
Artigo de revista
Autor
Araújo, Samuel Luiz
Título
A coisa julgada no CPC e no CDC
Data
2004
Ementa

Sumário:Sentenças insuscetíveis de coisa julgada material -- Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada -- Eficácia preclusiva da coisa julgada -- As categorias de interesses (direitos) no Código de defesa do Consumidor -- A coisa julgada no Código de Defesa do Consumidor.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca.
   Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.
   Referência: v. 7, n. 13, p. 194–210, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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