Tipo
Artigo de revista
Autor
Aguiar, Lúcia Frota Pestana de
Título
Direito processual coletivo
Data
2003
Ementa

Sumário:A necessidade de proteção aos conflitos coletivos -- Ações coletivas e sua questão terminológicaAs três ondas renovatórias de Mauro Cappelleti -- Evolução do direito processual e influência das Class Actions -- Aplicação da tutela inibitória às demandas coletivas -- O CDC e a relevância sócio-filosófica do direito processual coletivo.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 57, p. 100–121, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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