Tipo
Artigo de revista
Título
Da medida provisória 353/07
Data
2007
Classificação (CDDir)
342.1141
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Falta, erro, negligência, caso fortuito, dolo, fraude, simulação, ignorância, violência [ 342.1141 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 8, n. 91, p. 48–52, jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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