Tipo
Artigo de revista
Autor
Amaral Neto, Francisco dos Santos
Título
A Eqüidade no Código Civil brasileiro
Data
2004, 2003
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à eqüidade no direito da Idade Média, Idade Moderna, Grécia, Common Law e Direito Romano.

Sumário:A eqüidade na formação jurisprudencial do direito civil brasileiro -- A eqüidade no pensamento greco -- A contribuição do direito romano -- Idade média e idade moderna -- Equity e Common Law -- Relações da eqüidade com o direito positivo -- Direito brasileiro. A eqüidade no novo Código Civil e no Código de Processo Civil.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 8, n. 25, p. 16–23, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2003
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 57, p. 70–85, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroCuritiba, Juruá, 1975.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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