Tipo
Artigo de revista
Título
Embargos declaratórios não possuem efeito suspensivo
Data
2005
Ementa

Sumário:Efeitos dos recursos -- Efeito suspensivo vs efeito interruptivo -- Ineficácia das medidas liminares -- Teorias sobre a (in)existência de efeito suspensivo em embragos declaratórios.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 32, p. 7–22, maio/ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: n. 12, p. 10–15, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:17:02.000Z [ 9524871 ]