Tipo
Livro
Autor
Pinto, Junior Alexandre Moreira
Título
A causa petendi e o contraditório
Data
2007
Ementa

Sumário:A causa de pedir -- O princípio do contraditório e a "causa petendi": O adágio "iura novit curia" -- A estabilização da demanda -- A audiência preliminar e a "causa petendi": O art. 331 do CPC brasileiro e a instrução probatória.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
A causa petendi e o contraditório / Junior Alexandre Moreira Pinto ; prefácio José Roberto dos Santos Bedaque. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 185 p. --
   ISBN: 9788520330463
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 331

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:55:15.000Z [ 9307005 ]