Tipo
Artigo de revista
Título
A parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização - no processo jurisdicional - das promessas do constitucionalismo social
Data
2007
Ementa

Sumário:A imparcialidade do juiz como essência da jurisdição no Estado Democrático de Direito -- A imparcialidade do juiz : princípio, regra ou direito fundamental -- A imparcialidade como regra jurídica: A imparcialidade como princípio e direito fundamental constitucional -- Em busca de uma racionalidade crítica da concepção do princípio da (im)parcialidade do juiz -- Uma nova leitura do princípio da (im)parcialidade do juiz como critério de eficácia do constitucionalismo social e da democracia participativa -- Nova leitura do princípio da (im)parcialidade : parcialidade negativa e parcialidade positiva: Parcialidade negativa. Parcialidade positiva.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 96, n. 857, p. 29–53, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Código de Processo Penal.

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