Tipo
Artigo de revista
Título
Teoria processual na Constituição, teoria geral do processo, direito processual civil
Data
2004
Ementa

Sumário:O termo processo na Constituição -- Princípio do devido processo legal e do contraditório -- Prova -- Onus probandi e confissão ficta.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
   Imprenta: Campo Grande, MS, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, 1994.
   Descrição Física: 20 v.
   Referência: v. 1, n. 9, p. 67–78, anual, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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