Tipo
Livro
Autor
Machado, José Mauro Decoussau
Título
Aspectos da antecipação da tutela na propriedade industrial
Data
2007
Ementa

Sumário:Tendências contemporâneas do processo civil -- A antecipação dos efeitos da tutela : arts. 273 e 461, parágrafo 3º, do CPC -- A antecipação da tutela na propriedade industrial : A antecipação da tutela nas ações para impedir a prática de contrafação de patente, desenho industrial e marca.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Aspectos da antecipação da tutela na propriedade industrial: patentes, desenhos industriais e marcas / José Mauro Decoussau Machado ; [prefácio, João Batista Lopes]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 9788520330784
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 273  Art. 461 § 3°

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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