Tipo
Artigo de revista
Título
O processo civil entra em campo
Data
2012
Ementa

Resumo:"O tema do estudo é o título nacional de clubes de 1987, objeto de ruidosa polêmica jurídico-futebolística. O “Módulo Verde” da Copa União - reunindo os times mais tradicionais do Brasil - foi vencido pelo Flamengo. O Sport do Recife conquistou o “Módulo Amarelo”, composto por times sem a mesma expressão. Iniciou-se então uma “guerra de regulamentos”, propiciada pelo momento conturbado por que passava o futebol brasileiro. Pelo regulamento invocado pelo Flamengo, o campeão brasileiro de 1987 seria o vencedor do Módulo Verde. Já o regulamento sustentado pelo Sport previa um “cruzamento” entre os dois melhores do Módulo Verde e os dois melhores do Módulo Amarelo. Contrariando o entendimento do CND - Conselho Nacional de Desportos (à época a entidade máxima dos desportos no país), a CBF - Confederação Brasileira de Futebol confirmou a necessidade do cruzamento."

Sumário:A Copa União de 1987 -- A demanda intentada pelo Sport Club do Recife -- A superveniência dos fatos relevantes -- O peculiar regime constitucional das questões desportivas. A coisa julgada nos dias atuais : a necessidade de uma leitura suave e a rejeição da "coisa julgada polvo". A sina da coisa julgada em tempos relativistas. A maior necessidade de ponderação entre segurança e liberdade na era da argumentação e da verdade “construída” -- Os limites objetivos da coisa julgada -- O peculiar regime cosntitucional das questões desportivas -- Não teria ficado ao menos implícita - e coberta pela coisa julgada - a condição do Sport de único campeão brasileiro de 1987 ? .

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 1, n. 5, p. 48–105, fev./mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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