Tipo
Livro
Título
Ação rescisória
Data
2004
Ementa
Sumário:Condições de admissibilidade do julgamento da ação rescisória -- Dos pronunciamentos judiciais e tipos de processo -- Do tempo e sua dimensão -- Coisa julgada -- Partes -- Cumulação, suspensão da execução e depósito -- Hipóteses de cabimento -- Aspectos controvertidos.
Classificação (CDDir)
341.4658
Publicação: Texto - Português
2004
Ação rescisória / Márcia Conceição Alves Dinamarco. --
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
Descrição Física: 244 p.
ISBN: 8522439273
Norma Referenciada:
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 485 inciso V Art. 487 Art. 488 inciso I Art. 488 inciso II Art. 488 inciso III Art. 495
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
Descrição Física: 244 p.
ISBN: 8522439273
Norma Referenciada:
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 485 inciso V Art. 487 Art. 488 inciso I Art. 488 inciso II Art. 488 inciso III Art. 495
Normas Referenciadas
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-28T22:52:24.000Z [ 9297786 ]