Tipo
Artigo de revista
Autor
Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959
Título
O contempt of court no novo processo civil
Data
2004
Ementa

Sumário:Alcance objetivo do comando abstrato (preceito) -- Alcance subjetivo do comando abstrato -- O contempt of court e a assistência judiciária gratuita -- A sanção pecuniária -- Incidência, exigibilidade e exeqüibilidade da sanção pecuniária -- O contempt of court e a prisão civil -- O contempt of court e as repercussões na esfera penal -- Defesas e recursos do sujeito passivo da multa.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 22, n. 77, p. 217–243, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2004
Gênesis: revista de direito processual civil
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 9, n. 32, p. 336–356, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 24, n. 139, p. 53–73, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
 
2004
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
   Referência: v. 15, n. 53, p. 69–97, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2004
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 118, p. 149–172, nov./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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