Tipo
Livro
Título
Razoável duração do processo
Data
2006
Ementa

Sumário:Jurisdição -- Princípios constitucionais. Proporcionalidade e razoabilidade -- Problema da duração do processo civil na Itália - experiência italiana. A convenção européia para proteção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais. A chamada "Legge Pinto" -- A duração do processo no Brasil. Duplo grau de jurisdição -- Alternativas previstas no sistema atual para resolução mais célere dos processos. Juizado Especial Cível e procedimento sumário. Arbitragem. Tutelas de urgência. Antecipação de tutelas. Tutela inibitória. Prevenção do ilícito. Remoção do ilícito. Ressarcitória. Processo monitório.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Razoável duração do processo / Paulo Hoffman. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2006.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 8576740974
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 14  Art. 18

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:54:31.000Z [ 9304262 ]