LexML : Resultados

Cesta de Itens \| Modificar Pesquisa \| Página Anterior \| Página Inicial \| Pesquisa Avançada
Pesquisa: Hoffman andPaulo em doutrinaAutor [X]
Resultados: 4 Itens	Visualizar Tudo
Ordenar por:	Página: 1

1			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Hoffman, Paulo
	Título	Razoável duração do processo
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Jurisdição -- Princípios constitucionais. Proporcionalidade e razoabilidade -- Problema da duração do processo civil na Itália - experiência italiana. A convenção européia para proteção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais. A chamada "Legge Pinto" -- A duração do processo no Brasil. Duplo grau de jurisdição -- Alternativas previstas no sistema atual para resolução mais célere dos processos. Juizado Especial Cível e procedimento sumário. Arbitragem. Tutelas de urgência. Antecipação de tutelas. Tutela inibitória. Prevenção do ilícito. Remoção do ilícito. Ressarcitória. Processo monitório.
	Assuntos	Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Itália. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Princípio constitucional, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Indenização, pagamento, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

2			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Hoffman, Paulo
	Título	Monitória efetiva ou cobrança especial
	Data	2004
	Ementa	Sumário:A intenção legislativa com a previsão da "ação" monitória -- Monitória: ação, processo, procedimento ou tutela? -- Diferenças básicas entre cobrança, monitória e execução -- Entroncamento entre cobrança e monitória -- Embargos monitórios: ônus processual ou mera opção? -- Natureza jurídica dos embargos monitórios -- Natureza jurídica da decisão que julga os embargos monitórios e os recurso cabível -- Da matéria alegável nos embargos à execução do mandado monitório convertido em sentença judicial.
	Assuntos	Ação monitória, doutrinas e controvérsias, legislação, Brasil. {Ação monitória; Procedimento monitório} Título executivo extrajudicial, Brasil. Processo monitório, legislação, Brasil. Prova documental, Brasil. Credor, poderes e atribuições, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Embargos a execução, natureza jurídica, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461

3			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Hoffman, Paulo
	Título	Art. 296 do CPC
	Data	2004
	Ementa	Sumário:Problemas atuais do art. 296 do CPC -- Recolhimento de custas após a decisão do juiz de primeira instância -- Citação do réu -- Processamento da apelação -- Nova redação do art. 296 do CPC.
	Assuntos	Apelação processo civil, legislação, Brasil. Parte processo civil, direitos e deveres, Brasil. Retratação processo civil, Brasil. Citação processo civil, Brasil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Réu, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Apelação. Segunda instância - 341.4656

4			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Hoffman, Paulo
	Título	Carta aberta à comunidade jurídica
	Data	2007
	Ementa	Resumo:Carta traz pessoas ilustres na seara do direito, bem como apresenta as resoluções finais do encontro para a discussão de princípios e bases de uma proposta de um novo Código de processo civil.
	Assuntos	Reforma processual civil, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Burocracia, Brasil. Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Democracia, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46