Tipo
Artigo de revista
Autor
Cunha, Leonardo José Carneiro da
Título
Recurso especial
Data
2005
Ementa

Sumário:Mandado de segurança 0038582-8 -- Breve resumo dos fatos -- Do cabimento do recurso especial -- O permissivo da letra 'a': violação do art. 535, I e II, do CPC -- O permissivo da letra 'c': dissídios jurisprudenciais -- As razões do pedido de reforma do v. acórdão recorrido -- Do pedido.

Classificação (CDDir)
341.3343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Promoções. Critérios [ 341.334 ]
»»»» Interstício. Tempo de intervalo legal entre cada promoção do mesmo servidor [ 341.3343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 126, p. 205–218, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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