Tipo
Artigo de revista
Título
Valor da causa nas ações indenizatórias por dano moral
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:15:49.000Z [ 9522116 ]