Tipo
Artigo de revista
Título
Embargos à execução com eficácia rescisória
Data
2005
Ementa

Sumário:As diversas posições doutrinárias a respeito -- Exegese do dispositivo: constitucionalidade e alcance -- Especificidade das sentenças inconstitucionais sujeitas à rescisão por embargo -- Pressuposto indispensável: a existência de precedente do STF -- A questão do direito intertemporal: inaplicabilidade da norma às sentenças transitadas em julgado em data anterior à da sua vigência -- Aplicação subsidiária às ações executivas lato sensu.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 10, n. 38, p. 755–766, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 125, p. 79–91, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2019-03-21T00:07:41.000Z [ 8289235 ]