Tipo
Livro
Autor
Marcato, Ana Cândida Menezes
Título
O princípio do duplo grau de jurisdição e a reforma do Código de Processo Civil
Data
2006
Ementa

Sumário:Princípios -- O princípio do duplo grau de jurisdição -- Efeitos da interposição dos recursos -- As reformas do Código de Processo Civil.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
O princípio do duplo grau de jurisdição e a reforma do Código de Processo Civil / Ana Cândida Menezes Marcato. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 176 p. --
   ISBN: 8522444250 (obra completa), 8522444811, 9788522444816
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:55:02.000Z [ 9306041 ]