Tipo
Artigo de revista
Título
Affectio societatis na sociedade de pessoas e no acordo de acionistas
Data
2005
Ementa

Sumário:A affectio societatis na sociedade de pessoas e no acordo de quotistas -- O rompimento da affectio societatis como causa de resolução de acordo de quotistas da "W" -- Necessidade de aprovação do quotista e direito de bloqueio na transferência de quotas -- Ofensa à Lei 8.884/94 -- Direito de bloqueio e direito de preferência -- Cabimento de medida cautelar preparatória perante o Poder Judiciário antes de instaurado o juízo arbitral -- Do juízo competente para a apreciação da medida cautelar.

Classificação (CDDir)
342.224
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações [ 342.224 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 207–229, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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