Tipo
Artigo de revista
Título
Tendências da execução provisória no processo civil brasileiro
Data
2005
Ementa

Sumário:Tendência da execução provisória nos países europeus -- Conflito entre princípios - Fare presto x Fare bene - segurança jurídica e efetividade -- Garantias processuais e judiciário deficitário -- Tutela antecipada e execução provisória - incoerência do sistema processual vigente -- Propostas de reforma do CPC - transformar exceção em regra -- Recurso de apelação - efeitos dos recursos suspensivo e devolutivo -- Coisa julgada e imperatividade -- decisões monocráticas no tribunal ad quem - executividade imediata e sentenças baseadas em súmulas ou jurisprudência dominante -- Princípios do processo civil e execução imediata da sentença -- Busca da verdade e receio de injustiças -- Abuso do direito de recorrer e execução provisória -- valorização do juiz de primeiro grau e auto-executoriedade dos atos administrativos -- Processo civil de resultados e deformalização -- Danos econômicos provocados no processo -- Títulos executivos judiciais(sentenças) e títulos executivos extrajudiciais(títulos de crédito) -- Segurança jurídica e processo ausente de resultados - deteriorização de resultados --

Sumário:Diminuição dos recursos protelatórios -- Solução judicial em prazo razoável - direito fundamental do cidadão -- Confronto entre apelação cível e recurso ordinário na justiça do trabalho -- Sociedade - centro de gravidade do direito -- Sentença judicial e sentença arbitral extrajudicial -- Devido processo legal - due process of law -- Ação monitória e execução imediata -- Alimentos decorrentes de relação de família e alimentos decorrentes de ato ilícito -- Tutela inibitória e execução imediata da sentença -- A nulla executio sine titulo no Estado contemporâneo -- Inexistência de patrimônio -- Execução imediata e juizados especiais.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 10, n. 35, p. 5–32, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2019-03-21T00:06:51.000Z [ 8280143 ]