Tipo
Livro
Título
Direito processual civil. 1, teoria geral do processo e processo de conhecimento
Data
2010, 2009, 2007
Ementa

Sumário:O processo e o direito processual -- Princípios gerais do direito processual -- Direito processual constitucional -- Norma processual -- Da jurisdição -- Conceito, princípios e espécies -- Órgãos da justiça: Supremo Tribunal Federal (STF). Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tribunais Regionais Federais e juízes federais. Tribunais e juízes do trabalho. Tribunais e juízes militares. Tribunais de justiça e juízes estaduais. Serviços auxiliares da justiça. Ministério Público. O advogado. Conselho -- Da ação -- Natureza jurídica -- Condições e elementos da ação -- Classificação das ações -- Da competência -- Conceitos, espécies e critérios -- Do processo -- Natureza jurídica -- Atos processuais -- Citação -- Do processo e do procedimento -- Procedimento comum -- Antecipação de tutela -- Do procedimento ordinário -- Petição inicial -- Resposta do réu -- Julgamento conforme o estado do processo -- Prova -- Sentença e coisa julgada -- Parte geral dos recursos -- Espécies de recursos -- Ação rescisória.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2010
Direito processual civil. 1, teoria geral do processo e processo de conhecimento / Erich Bernat Castilhos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 174 p.
   ISBN: 9788502084445
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
3. ed. --.   
2009
Direito processual civil. 1, teoria geral do processo e processo de conhecimento / Erich Bernat Castilhos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xii, 170 p. --
   ISBN: 9788502057449 (obra completa), 9788502072121 (v. 1)
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.672, de 8 de Maio de 2008
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
2. ed. --.   
2007
Direito processual civil. 1, teoria geral do processo e processo de conhecimento / Erich Bernat Castilhos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 165 p. --
   ISBN: 9788502057449 (obra completa), 9788502062306 (v. 1)
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Acresce o art. 543-C à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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