Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019 | Nogueira, Luiz Fernando Valladão | Recurso especial no CPC: doutrina, prática e jurisprudência | Luiz Fernando Valladão Nogueira. | 341.4655 | | Livro |
2018 | Fischer, Octavio Campos | Conflitos tributários e a realização do direito fundamental à segurança jurídica | Octavio Campos Fischer, Adriana da Costa Ricardo Schier. | 341.39 | | Artigo de revista |
2018 | Asperti, Maria Cecília de Araújo | Recursos repetitivos e incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise da perspectiva do acesso à justiça e da participação no processo | Maria Cecília de Araujo Asperti. | 341.4655 | | Livro |
2017, 2016 | Wambier, Teresa Arruda Alvim | Recurso especial, recurso extraordinário e a nova função dos tribunais superiores no direito brasileiro | Teresa Arruda Alvim Wambier, Bruno Dantas. | 341.4655 | | Livro |
2017 | Nogueira, Luiz Fernando Valladão | Recurso especial no novo Código de processo civil | Luiz Fernando Valladão Nogueira. | 341.4655 | | Livro |
2016 | Nascimento, Felipe Costa Laurindo do | Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015 | Felipe Costa Laurindo do nascimento. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2016 | Takoi, Sérgio Massaru | O princípio constitucional da segurança jurídica no processo | Sérgio Massaru Takoi. | 341.4 | | Artigo de revista |
2016 | Diniz, Ana Paula Pereira da Silva | Recursos especiais "repetitivos" no direito brasileiro: uma questão de (in)constitucionalidade? | Ana Paula Pereira da Silva Diniz. | 341.4655 | | Livro |
2015 | Dantas, Bruno | Teoria dos recursos repetitivos: tutela pluri-individual nos recursos dirigidos ao STF e ao STJ (arts. 543-B e 543-C do CPC) | Bruno Dantas ; prefácio Luis Felipe Salomão ; apresentação Teresa Arruda Alvim Wambier. | 341.4655 | | Livro |
2014 | Viafore, Daniele | As ações repetitivas no direito brasileiro: com comentários sobre a proposta de "incidente de resolução de demandas repetitivas" do projeto de novo Código de processo civil | Daniele Viafore. | 341.4622 | | Livro |
2014 | Freitas, Gabriela Oliveira | Os efeitos do provimento jurisdicional no processo coletivo e a incompatibilidade da sistemática dos recursos repetitivos | Gabriela Oliveira Freitas. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2013 | Santos, Amanda Duque dos | A legitimidade ativa do contribuinte de fato do ICMS (energia elétrica) para pleitear repetição de valores pagos a maior ou indevidamente: uma breve análise crítica da jurisprudência do STF | Amanda Duque dos Santos, Onofre Alves Batista Júnior. | 341.415 | | Artigo de revista |
2013, 2011, 2009, 2008 | Medina, José Miguel Garcia | Recursos e ações autônomas de impugnação | José Miguel Garcia Medina, Teresa Arruda Alvim Wambier. | 341.4655 | | Livro |
2013 | Suriani, Fernanda Mattar Furtado | Recursos especiais repetitivos: análise crítica | Fernanda Mattar Furtado Suriani. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2012 | Rodrigues, Marco Antonio dos Santos | A decisão de suspensão de recursos repetitivos em razão de recurso representativo de controvérsia: impugnabilidade e proteção em face de risco de dano | Marco Antonio dos Santos Rodrigues. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2012 | Ataide Junior, Vicente de Paula | As novas reformas do processo civil: Leis 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277, 11.280, 11.382 e 11.418, de 2006; 11.672, de 2008; 12.322, de 2010 | Vicente de Paula Ataide Junior. | 341.46 | | Livro |
2012 | Gomes, Magno Federici | Da análise da desistência do recurso excepcional a partir da objetivação do processo constitucional subjetivo | Magno Federici Gomes, Daniel Lin Santos. | 341.27 | | Artigo de revista |
2012 | Barreto, Flávio Cascaes de Barros | Filtros recursais dos tribunais superiores | Flávio Cascaes de Barros Barreto. | 341.41 | | Artigo de revista |
2012, 2009 | Medina, José Miguel Garcia | Prequestionamento e repercussão geral: e outras questões relativas aos recursos especial e extraordinário | José Miguel Garcia Medina. | 341.4655 | | Livro |
2012, 2011 | Castelo Branco, Emerson | Processo penal: questões comentadas - CESPE - | Emerson Castelo Branco. | 341.43 | | Livro |
2012 | Araújo, Nicolas Mendonça Coelho de | Recurso especial repetitivo: paradigma e segurança jurídica | Nicolas Mendonça Coelho de Araújo, Hélio Silvio Ourém Campos. | 341.46 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2012, 2011 | Teixeira, Rodrigo Valente Giublin | Recursos especiais repetitivos: recursos fundados em idêntica questão de direito no âmbito do Superior Tribunal de Justiça | Rodrigo Valente Giublin Teixeira. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2011 | Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de | Meios de impugnação da decisão de sobrestamento do recurso especial em razão da instauração do procedimento do art. 543-C do CPC | Nicolas Mendonça Coelho de Araujo. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2011 | Noya, Felipe Silva | O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas | Felipe Silva Noya. | 341.272 | | Artigo de revista |
2011 | Rossi, Júlio César | Processo coletivo: a eficácia da decisão representativa de macrolide, a possibilidade de aplicação do artigo 543-C do CPC e a conversão "de ofício" da ação individual em liquidação provisória | Júlio César Rossi. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2011 | Vianna, Duval | Recursos extraordinário e especial repetitivos. Necessidade de acompanhamento dos respectivos julgamentos pela comunidade jurídica. Uma proposta de alteração do projeto do CPC | Duval Vianna. | 341.46 | | Artigo de revista |
2011 | Rossi, Júlio César | Recursos repetitivos: meios processuais hábeis a impugnar o indevido sobrestamento dos recursos excepcionais pelo tribunal de origem | Júlio César Rossi. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2010 | Gomes, Magno Federici | A efetividade e as recentes alterações legislativas no código de processo civil | Magno Federici Gomes, Letícia Drumond. | 341.46 | | Livro |
2010 | Cardoso, Alessandro Mendes | A eficácia do ato declaratório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacionl reconhecendo a pacificação jurisprudencial | Alessandro Mendes Cardoso. | 341.3513 | | Artigo de revista |
2010 | Guimarães, Daniel de Carvalho | A insignificância da lesão no delito de estelionato contra entidades públicas | Daniel de Carvalho Guimarães, Fabíola Bortolozo do Carmo. | 341.5 | | Artigo de revista |
2010 | Conceição, Marcelo Moura da | Julgamento por amostragem dos recursos excepcionais: denegação de justiça? | Marcelo Moura da Conceição. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2010 | Dalvi, Luciano | Manual de processo civil: teoria e prática | Luciano Dalvi. | 341.46 | | Livro |
2010 | Peleja Júnior, Antônio Veloso | Reformas do Código de processo civil e novos mecanismos de acesso à justiça | Antônio Veloso Peleja Júnior. | 341.46 | | Livro |
2009 | Salomão, Luis Felipe, 1963 | A lei nº 11.672/2008 e o procedimento e julgamento dos recursos repetitivos | Luis Felipe Salomão. | 341.46551 | | Artigo de revista |
2009 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Considerações sobre a ideia da repercussão geral e a multiplicidade dos recursos repetitivos no STF e STJ | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2009 | Ferreira, Marcus Vinícius Vita | Consolidação das teses acerca de contratos bancários pela segunda seção do Superior Tribunal de Justiça: aplicação da lei de recursos repetitivos | Marcus Vinícius Vita Ferreira. | 342.2341 | | Artigo de revista |
2009 | Carvalho, Murilo Bonacossa | Contratos de reserva de energia elétrica: equivoco e abuso do estado na determinação da base de cálculo para apuração do ICMS devido | Murilo Bonacossa Carvalho. | 341.39 | | Artigo de revista |
2009 | Abrão, Carlos Henrique, 1959 | Direito bancário e recursos repetitivos | Carlos Henrique Abrão. | 342.234 | | Artigo de revista |
2009 | Silva Neto, P. Borges da | Direito civil e processual civil para concursos públicos e exame da OAB | P. Borges da Silva Neto. | 342.1 | | Livro |
2009 | Messinas, Trajano Moriz | Execuções, penhora, impenhorabilidade, adjudicação, arresto, embargos, exceções, impugnações e recursos: de acordo com a reforma processual: leis nº 11.232/05, 11.382/06, 11.672/08 e 11.694/08 | Trajano Moriz Messinas. | 341.46 | | Livro |
2009, 2006 | Fernandes, Eliseu | Justiça: imprevisibilidade e paradoxos | Eliseu Fernandes. | 341.272 | | Artigo de revista |
2009 | Souza, Carlos Fernando Mathias de, 1939 | Notas para uma história do judiciário no Brasil | Carlos Fernando Mathias. | 341.256 | | Livro |
2009 | Noronha, João Otávio de, 1956 | Ponto de vista | João Otávio de Noronha ; entrevista por Natália Martino. | 341.4191 | | Artigo de revista |
2009 | Cunha, Rogério Sanches | Processo penal: doutrina e prática | Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto. | 341.43 | | Livro |
2009 | Orione Neto, Luiz | Recursos cíveis | Luiz Orione Neto. | 341.4655 | | Livro |
2009 | Lemos, Bruno Espiñeira | Recursos especiais repetitivos | Bruno Espiñeira Lemos. | 341.465 | | Livro |
2009, 2008 | Wambier, Luiz Rodrigues | Recursos especiais repetitivos: reflexos das novas regras (Lei 11.672/2008 e Resolução 8 do STJ) nos processos coletivos | Luiz Rodrigues Wambier, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. | 341.46551 | | Artigo de revista |
2009 | Serau Junior, Marco Aurélio | Recursos especiais repetitivos no STJ | Marco Aurélio Serau Junior, Silas Mendes dos Reis. | 341.4655 | | Livro |
2009 | Wald, Arnoldo, 1932 | Um caso exemplar de aplicação da lei dos recursos repetitivos | Arnoldo Wald, Marina Gaensly. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2009 | Bastos, Márcio Thomaz, 1935 | Um olhar para o futuro do Superior Tribunal de Justiça: novos e velhos desafios para a afirmação do Tribunal da Cidadania | Márcio Thomaz Bastos. | 341.4192 | | Artigo de revista |
2009 | Uyeda, Massami, 1942 | Vinte anos de Superior Tribunal de Justiça | Massami Uyeda. | 341.4192 | | Artigo de revista |
2008 | Cavalcante, Mantovanni Colares | A Lei 11.672/2008 e o novo processamento de recursos especiais com identidade de matérias, em confronto com a feição transindividual de recurso extraordinário | Mantovanni Colares Cavalcante. | 341.46551 | | Artigo de revista |
2008 | Ustárroz, Daniel | Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente | Daniel Ustárroz. | 341.46213 | | Artigo de revista |
2008 | Rodrigues Netto, Nelson | Análise crítica do julgamento "por atacado" no STJ: (Lei 11.672/2008 sobre recursos especiais repetitivos) | Nelson Rodrigues Netto. | 341.46551 | Art. 2° | Artigo de revista |
2008 | Nogueira, Daniel Moura | A nova sistemática do processamento e julgamento do recurso especial repetitivo, art. 543-C, do CPC | Daniel Moura Nogueira. | 341.46551 | | Artigo de revista |
2008 | Martins, Samir José Caetano | A regulamentação dos recursos especiais repetitivos (resolução n.8/2008 do STJ) | Samir José Caetano Martins. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Lopes, Rénan Kfuri | Artigo 543-C: fim dos repetidos recursos especiais | Rénan Kfuri Lopes. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Appio, Eduardo | Controle difuso de constitucionalidade: modulação dos efeitos, uniformização de jurisprudência e coisa julgada | Eduardo Appio. | 341.202 | | Livro |
2008 | Deus, Fernando Barroso de | Da menor onerosidade ao executado: regra ou princípio jurídico? | Fernando Barroso de Deus. | 341.4655 | Art. 620 | Artigo de revista |
2008 | Cenci, Fábio | Juros: existem limites? | Fábio Cenci. | 342.2 | | Artigo de revista |
2008 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Novas linhas sobre o julgamento dos recursos especiais por amostragem: a resolução n. 08 do STJ | José Henrique Mouta Araújo. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | O julgamento de recursos especiais por amostragem: notas sobre o art. 543-C, do CPC | José Henrique Mouta Araújo. | 341.4655 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2008 | Martins, Samir José Caetano | O julgamento dos recursos especiais repetitivos: (lei nº 11.672/2008) | Samir José Caetano Martins. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | O novo artigo 543-C do Código de processo civil (Lei nº 11.672, de 08.05.2008) | Humberto Theodoro Júnior. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Leite, Gisele | O reformado duplo grau de jurisdição | Gisele Leite. | 340 | | Artigo de revista |
2008 | Gouveia, Carlos Marcelo | Os limites do exame de admissibilidade dos recursos constitucionais | Carlos Marcelo Gouveia. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Primeiras observações sobre a Lei dos recursos repetitivos no STJ | Athos Gusmão Carneiro. | 341.46551 | | Artigo de revista |
2008 | Andrade, Fábio Martins de | Procedimento para julgamento de recursos repetitivos no âmbito do STJ: anotações à Lei nº 11.672/2008 : acréscimo do art. 543-C no CPC | Fabio Martins de Andrade. | 341.4655 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2008 | Andrade, Fábio Martins de | Procedimentos relativos ao processamento e julgamento de recursos repetitivos: anotações à resolução do STJ n. 8, de 7 de agosto de 2008 (regulamenta a Lei n. 11.672/2008) | Fábio Martins de Andrade. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Wambier, Teresa Arruda Alvim | Recurso especial, recurso extraordinário e ação rescisória | Teresa Arruda Alvim Wambier. | 341.4658 | | Livro |
2008 | Tavares Junior, Homero Francisco | Recursos especiais repetitivos: aspectos da Lei 11.672/2008 e da Res. 8/2008 do STJ | Homero Francisco Tavares Junior. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944 | Recursos especiais repetitivos: mais uma tentativa de desobstruir os Tribunais | J. E. Carreira Alvim. | 341.46551 | | Artigo de revista |
2008 | Mello, Rogerio Licastro Torres de | Recursos especiais repetitivos: problemas de constitucionalidade da Resolução 8/2008, do STJ | Rogerio Licastro Torres de Mello. | 341.46551 | | Artigo de revista |
2008 | Wambier, Luiz Rodrigues | Recursos especiais repetitivos (Lei nº 11.672/2008) e ações coletivas | Luiz Rodrigues Wambier, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. | 341.4655 | | Artigo de revista |