Tipo
Artigo de revista
Título
Notas sobre a teoria das nulidades no processo civil
Data
2005
Ementa

Sumário:Normas impositivas de conduta e normas técnicas -- Plano da existência, plano da validade e plano da eficácia -- A invalidade dos atos processuais -- Comunicabilidade dos atos processuais (e de seus vícios) -- Instrumentalidade das formas -- Inexistência jurídica.

Classificação (CDDir)
341.4659
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Nulidade no processo [ 341.4659 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 29, p. 38–56, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:15:35.000Z [ 9521583 ]