Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela Inibitória
Data
2012, 2006, ..., 2000, 1998
Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
Classificação (CDDir)
341.4611
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev..   
2012
Tutela inibitória: individual e coletiva / Luiz Guilherme Marinoni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 430 p.
   ISBN: 9788520343517
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
4. ed., rev. --.   
2006
Tutela inibitória: individual e coletiva / Luiz Guilherme Marinoni. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 540 p.
   ISBN: 8520329632, 9788520329634
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 84
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 461 § 3°  Art. 287
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2003
Tutela inibitória: individual e coletiva / Luiz Guilherme Marinoni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 525 p.
   ISBN: 8520324052
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
2. ed..   
2000
Tutela inibitória: individual e coletiva / Luiz Guilherme Marinoni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 477 p.
   ISBN: 8520319696
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
1998
Tutela Inibitória: individual e coletiva / Luiz Guilherme Marinoni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 475 p.
   ISBN: 8520316409
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
1997
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:06:17.000Z [ 9274816 ]