Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Tutela cautelar e tutela antecipatoria | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela jurisdicional, direito comparado. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
2 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Tutela cautelar e tutela antecipatória | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Medida cautelar, direito comparado. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela antecipada. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, direito comparado. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Novas linhas do processo civil | | | Data | 2000, 1996, 1993 | | | Assuntos | Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Arbitragem, Brasil. Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direitos difusos, Brasil. Estado de direito, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Interesse individual, Brasil. {Interesse individual; Interesse pessoal; Interesse privado} Juizado especial de pequenas causas, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Oralidade, Brasil. {Oralidade; Sistema oral (direito processual)} Princípio constitucional, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Efetividade do processo e tutela de urgência | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Tutela antecipada. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | A antecipação da tutela na reforma do processo civil | | | Data | 1996, 1995 | | | Assuntos | Reforma processual civil, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Reforma processual civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Tutela antecipatória, julgamento antecipado e execução imediata da sentença | | | Data | 2000, 1999, 1998, 1997 | | | Assuntos | Execução de sentença, Brasil. Grau de jurisdição, Brasil. Julgamento processo civil, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Execução de sentença, Brasil. Julgamento processo civil, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Execução de sentença, Brasil. Julgamento processo civil, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Código de processo civil, Brasil, 1973. Execução de sentença, Brasil. Julgamento processo civil, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | A antecipação da tutela | | | Data | 2011, 2009, ..., 1998, 1997 | | | Assuntos | Medida cautelar, Brasil. Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Medida cautelar, Brasil. Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Medida cautelar, Brasil. Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Reforma processual civil, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Reforma processual civil, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Reforma processual civil, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Tutela Inibitória | | | Data | 2012, 2006, ..., 2000, 1998 | | | Assuntos | Ação preventiva, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Sentença penal condenatória, Brasil, Itália. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Itália. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Ação preventiva, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Ilícito, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Ação preventiva, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Código de processo civil, Brasil, 1973. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Questões do novo direito processual civil brasileiro | | | Data | 2000, 1999 | | | Ementa | Sumário:Tutela inibitória: a tutela de prevenção do ilícito -- Marca comercial, direito de invento, direito autoral, etc. Impropriedade do uso das ações possessória, cominatória e cautelar. Cabimento da ação inibitória -- Multa contratual que supera o valor da prestação. A interpretação do art. 920 CC não pode desconsiderar a quebra do dogma da incoercibilidade do facere, imposta pelo próprio CPC, e os valores do novo direito dos contratos -- Ação monitória -- Ação coletiva trabalhista para a tutela de direitos individuais homogêneos com sentença de condenação genérica transitada em julgado -- Garantia da tempestividade da tutela jurisdicional e duplo grau de jurisdição -- Princípio do contraditório e a necessidade da publicação das conclusões do acórdão para a fluência do prazo recursal. | | | Assuntos | Ação monitória, Brasil. {Ação monitória; Procedimento monitório} Execução provisória, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Ação coletiva, Brasil. Ação coletiva, Brasil. Ação monitória, Brasil. {Ação monitória; Procedimento monitório} Execução provisória, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Tutela específica | | | Data | 2001, 2000 | | | Ementa | Resumo:Trata das tutelas que podem ser prestadas com base nos arts. 461 do CPC e 84 do CDC. São elaboradas, a partir dos instrumentos processuais presentes nos referidos artigos, as seguintes tutelas: tutela inibitória, tutela preventiva executiva, tutela reintegratória, tutela ressarcitória na forma específica e tutela específica das obrigações contratuais. | | | Assuntos | Ação preventiva, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Procedimento sumário, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Ação preventiva, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Procedimento sumário, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Manual do processo de conhecimento | | | Data | 2005, 2004, 2003, 2001 | | | Ementa | Sumário:Da Autotutela à Distribuição de Justiça por Parte do Estado -- As Vias Alternativas à Atividade do Estado -- Ação, Processo e Procedimento -- Petição Inicial -- A Comunicação dos Atos Processuais -- As Atitudes do Réu -- Ação Declaratória Incidental -- Participação no Processo -- Suspensão do Processo -- Tutela Antecipatória -- Julgamento Antecipado do Mérito -- Audiência de Instrução e Julgamento -- A Execução Provisória da Sentença -- O Duplo Grau de Jurisdição -- Os Recursos -- Filosofia do Juizado Especial Cível -- Filosofia da Ação Coletiva -- Sistema Legal para a Proteção de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos -- Da Ação Coletiva Inibitória contra o Uso de Cláusulas Gerais Abusivas. | | | Assuntos | Ação coletiva, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Procedimento judicial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo de conhecimento, Brasil. Ação coletiva, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Procedimento judicial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo de conhecimento, Brasil. Ação coletiva, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Procedimento judicial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo de conhecimento, Brasil. Ação coletiva, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Procedimento judicial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo de conhecimento, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Tutela antecipatória e julgamento antecipado | | | Data | 2002 | | | Ementa | Sumário:A tutela antecipatória através da técnica da reserva da cognição da exceção substancial indireta -- A tutela antecipatória através da técnica monitória -- A tutela antecipatória através das técnicas da não-contestação e do reconhecimento jurídico (parcial) do pedido -- A tutela antecipatória através do julgamento antecipado de parcela do pedido ou de um dos pedidos cumulados -- O abuso do direito de recorrer -- A execução imediata da sentença -- A execução imediata da tutela antecipatória -- O dogma do duplo grau de jurisdição. | | | Assuntos | Execução de sentença, Brasil. Grau de jurisdição, Brasil. Julgamento processo civil, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Técnica processual e tutela dos direitos | | | Data | 2020, 2019, ..., 2008, 2004 | | | Ementa | Sumário:Do processo civil clássico à noção de direito. A tutela jurisdicional efetiva: A preocupação do Estado liberal-clássico com a liberdade dos cidadãos. O mito da uniformidade procedimental. A unificação entre as categorias da ilicitude e da responsabilidade civil e sua projeção sobre o processo civil. A rebelião da prática contra o processo civil. O novo processo civil. O tema da tutela dos direitos. O direito à tutela jurisdicional efetiva na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais -- Necessidades do direito material, tutela dos direitos e técnica processual: Tutela inibitória e tutela de remoção do ilícito. A tutela específica das obrigações contratuais de fazer e de não-fazer. Tutela ressarcitória na forma específica. Tutela específica e direito à coisa (art. 461-A, CPC). A efetividade da tutela antecipatória. | | | Assuntos | Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela, aspectos jurídicos, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Comentários ao código de processo civil. Volume 5, Do processo de conhecimento | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:t. 1. Arts. 332 a 341 -- t. 2. Arts. 342 a 443. | | | Assuntos | Processo de conhecimento, Brasil. Prova direito civil, Brasil. Procedimento ordinário, Brasil. {Procedimento ordinário; Rito ordinário} Procedimento sumário, Brasil. Depoimento processo civil, Brasil. Confissão processo civil, Brasil. Prova documental, Brasil. Prova testemunhal processo civil, Brasil. Perícia processo civil, Brasil. Inspeção judicial, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Teoria geral do processo | | | Data | 2014, 2013, ..., 2008, 2006 | | | Ementa | Sumário:A jurisdição no estado constitucional: A influência dos valores do Estado liberal de direito e do positivismo jurídico sobre os conceitos clássicos de jurisdição. O neoconstitucionalismo. A função dos princípios constitucionais. O controle da constitucionalidade pelo juiz singular no direito brasileiro. A teoria dos direitos fundamentais. A jurisdição do Estado contemporâneo. Jurisdição voluntária, distribuição da atividade jurisdicional (competência) e abirtragem -- A ação no estado constitucional: As teorias da ação e a posição do CPC. Primeiros apontamentos para uma concepção adequada ao Estado constitucional e à realidade normativa brasileira. A influência dos valores do Estado social sobre o direito de ação. O direito de ação no quadro dos direitos fundamentais. O conteúdo do direito de ação a partir da constituição. Da ação abstrata e uniforme (ação única) à ação adequada à tutela do direito material e ao caso concreto -- A defesa no estado constitucional: Conceito de direito de defesa. Direito de defesa e acesso à justiça. O direito de defesa na Constituição. A defesa no Código de Processo Civil. O direito fundamental de defesa diante do direito fundamental de ação. Problematização do direito fundamental de defesa -- O processo no estado constitucional: Procedimento e processo na doutrina clássica. Bases para um novo conceito de processo. O processo na perspectiva dos direitos fundamentais. O processo civil contemporâneo e os chamados pressupostos processuais. | | | Assuntos | Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Jurisdição. Princípio constitucional. Controle de constitucionalidade. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Ação judicial. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Ação judicial, aspectos constitucionais, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Defesa processo civil. Direito de defesa. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Procedimento, aspectos jurídicos. {Procedimento; Procedimento judicial} Pressuposto processual, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Processo de conhecimento | | | Data | 2014, 2013, ..., 2008, 2007 | | | Ementa | Sumário:A compreensão do processo de conhecimento mediante a análise do procedimento ordinário e dos seus institutos: A petição inicial. O julgamento das ações repetitivas. As atitudes do réu. Participação no processo -- Outros institutos comuns: O duplo grau de jurisdição. A questão da relativização da coisa julgada -- Juizados especiais cíveis: Juizados especiais cíveis estaduais. Juizados especiais cíveis federais -- Ação coletiva: Filosofia da ação coletiva. Sistema legal para a proteção de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Legitimidade para requerer a proteção de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Litispendência. Da ação coletiva inibitória contra o uso de cláusulas gerais abusivas -- O procedimento arbitral: A filosofia da arbitragem. O caráter não jurisdicional da arbitragem. Convenção de arbitragem. A sentença arbitral. Nulidade da sentença arbitral. Efetivação da decisão arbitral. | | | Assuntos | Processo de conhecimento, Brasil. Processo de conhecimento, legislação, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo de conhecimento, legislação, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo de conhecimento, legislação, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo de conhecimento, legislação, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo de conhecimento, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Ação coletiva, Brasil. Procedimento ordinário, Brasil. {Procedimento ordinário; Rito ordinário} Juízo arbitral, Brasil. Sentença arbitral, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Sentença estrangeira, Brasil. {Sentença estrangeira; Sentença judicial estrangeira; Sentença judiciaria estrangeira} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Repercussão geral no recurso extraordinário | | | Data | 2013, 2008, 2007 | | | Ementa | Resumo:"... insere-se a repercussão geral como uma técnica processual que conspira para realização do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva (que é necessariamente prestada em prazo razoável ), estimulando ainda a compatibilização vertical das decisões judiciais, prestando homenagem ao valor da igualdade e perseguindo a racionalização da atividade judiciária [...] a exigência de demonstração da relevância e da transcendência da questão constitucional debatida como condição de acesso, via recurso extraordinário, ao Supremo Tribunal Federal constitui decisivo passo na construção de nosso processo justo."Sumário:O direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, a função dos Tribunais superiores e a compatibilização vertical das decisões judiciais: O direito fundamental ao processo com duração razoável e a vinculação às decisões do Supremo Tribunal Federal no concernente à configuração da reprecussão geral da questão debatida -- Admissibilidade do recurso extraordinário, relevância e transcendência da questão debatida: Possibilidade de amicus curiae para aferição da relevância e transcendência; Ônus de argüição e demonstração da repercussão geral -- A repercussão geral em processos com idêntica controvérsia. | | | Assuntos | Recurso extraordinário, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Admissibilidade, Brasil. Arguição de relevância, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Recurso extraordinário, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Admissibilidade, Brasil. Arguição de relevância, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Recurso extraordinário, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Admissibilidade, Brasil. Arguição de relevância, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Recurso extraordinário, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Admissibilidade, Brasil. Arguição de relevância, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Execução | | | Data | 2014, 2013, ..., 2008, 2007 | | | Ementa | Sumário:Teoria geral da execução -- - Liquidação de sentença -- Execução da sentença -- Execução da decisão provisória -- Execução contra a Fazenda Pública -- Execução de alimentos -- Execução de título extrajudicial. | | | Assuntos | Execução processo civil, Brasil. Execução processo civil, legislação, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Liquidação da sentença, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução processo civil, legislação, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Liquidação da sentença, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução processo civil, legislação, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Liquidação da sentença, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Liquidação da sentença, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Liquidação da sentença, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Liquidação da sentença, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Execução processo civil, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Liquidação da sentença, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Fazenda pública, natureza jurídica, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Alimentos direito de família, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Execução processo civil, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Abuso de defesa e parte incontroversa da demanda | | | Data | 2011, 2007 | | | Assuntos | Defesa processo civil, Brasil. Abuso de direito, Brasil. Parte processo civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Defesa processo civil, Brasil. Abuso de direito, Brasil. Parte processo civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Prazo direito civil, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Direito de defesa em geral - 341.4626 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Coisa julgada inconstitucional | | | Data | 2013, 2010, 2008 | | | Ementa | Sumário:A retroatividade da decisão de (in)constitucionalidade do STF sobre a coisa julgada -- A questão da relativização da coisa julgada. | | | Assuntos | Ação rescisória, Brasil. Coisa julgada processo civil, aspectos constitucionais, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Controle de constitucionalidade, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Ação rescisória, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade} Exame do DNA, Brasil. {Exame do DNA; Exame de DNA; Teste de DNA; Teste do DNA} Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Reconhecimento de filho, Brasil. {Reconhecimento de filho; Reconhecimento de filiação; Reconhecimento de maternidade; Reconhecimento de paternidade} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
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