Tipo
Artigo de revista
Título
Artigo 1.698 do código civil
Data
2005
Ementa

Resumo:Aborda o artigo 1.698 do Código Civil de 2002, em relação ao direito de alimentos, demonstrando a possibilidade jurídica da aplicação do chamamento ao processo como o instituto de intervenção de terceiros que melhor se coaduna com as exigências do art. 1.698 do código civil.

Sumário:O direito processual analisado sob a perspectiva do direito material -- Aplicação do chamamento ao processo ao art. 1.698 do código civil.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
   Referência: v. 31, n. 108/109, p. 59–82, 3./4. trim., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Jurisprudência CatarinenseFlorianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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