Tipo
Artigo de revista
Autor
Melo, Gustavo de Medeiros
Título
Erro de fato em juízo negativo de admissibilidade recursal
Data
2006
Ementa

Sumário:Cabimento da ação rescisória no Código de Processo Civil de 1973 -- Panorama da divergência jurisprudencial brasileira -- Solução provisória com base no princípio da fungibilidade -- Necessidade de reposição do problema e razoabilidade no critério de eleição.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 134, p. 157–179, abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:20:57.000Z [ 9534149 ]