Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melo, Gustavo de Medeiros | | | | Título | O recurso de agravo na nova sistemática da lei nº 11.187/2005 | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Agravo retido, alteração, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Agravo de instrumento, alteração, Brasil. Reforma processual, Brasil. {Reforma processual; Reforma judicial} Acesso à justiça, Brasil. Audiência de instrução e julgamento, Brasil. Direito intertemporal, Brasil. {Direito intertemporal; Direito transitório} Decisão judicial, crítica e interpretação, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melo, Gustavo de Medeiros | | | | Título | O julgamento liminar de improcedência | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:O indeferimento da petição inicial no sistema do Código de processo civil -- Matéria controvertida. Julgamentos de casos idênticos no juízo -- O controle de constitucionalidade da Lei 11.277/2006 : O sistema de nulidades pela ótica da instrumentalidade do processo. | | | | Assuntos | Acesso à justiça, Brasil. Apelação processo civil, Brasil. Improcedência liminar do pedido, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Mérito, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Relação processual, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Apelação processo civil, Brasil. Improcedência liminar do pedido, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Mérito, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Relação processual, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Apelação processo civil, Brasil. Improcedência liminar do pedido, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Mérito, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Relação processual, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Apelação processo civil, Brasil. Improcedência liminar do pedido, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Mérito, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Relação processual, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Apelação processo civil, Brasil. Improcedência liminar do pedido, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Mérito, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Relação processual, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melo, Gustavo de Medeiros | | | | Título | Seguro de responsabilidade civil | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Acidente de trânsito, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Indenização à vítima, Brasil. Seguro privado, Brasil. Seguro de responsabilidade civil, direito comparado, Brasil. {Seguro de responsabilidade civil; Seguro de responsabilidade; Seguro de responsabilidade civil geral} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melo, Gustavo de Medeiros | | | | Título | O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência | | | | Data | 2009, 2008 | | | | Ementa | Sumário:Fungibilidade de provimentos: entre provimentos de natureza satisfativa; entre provimentos satisfativos e cautelares -- Fungibilidade hermenêutica : dúvida objetiva como fundamento para salvaguarda de situações controvertidas -- Fungibilidade de sistemática -- Tendência da futura reforma processual. | | | | Assuntos | Medida cautelar, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Procedimento cautelar, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Tutela antecipada, jurisprudência, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Medida cautelar, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Procedimento cautelar, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Tutela antecipada, jurisprudência, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Melo, Gustavo de Medeiros | | | | Título | Sub-rogação nos contratos de seguro | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Sub-rogação no sistema geral das obrigações -- Sub-rogação nos contratos de seguro -- O conteúdo da relação jurídica transferido à seguradora sub-rogada -- O regime de prescrição repassando à seguradora -- O termo inicial de contagem do prazo de prescrição -- Uma reviravolta não anunciada -- Críticas à forma e ao conteúdo da mudança jurisprudencial -- Consequência extravagante : esgarçamento da dívida do tempo -- Cooperação entre segurado e seguradora para uma boa gestão contratual : riscos de demora -- Interesse e legitimidade para propor medida conservativa de direitos -- Efeito pedagógico da sub-rogação -- Necessidade de modular os efeitos do futuro precedente. | | | | Assuntos | Sub-rogação, Brasil. Contrato de seguro, Brasil. Prescrição direito civil, Brasil. Sub-rogação, jurisprudência, Brasil. Empresa de seguro, aspectos jurídicos, Brasil. {Empresa de seguro; Companhia de seguro; Empresa seguradora; Seguradora; Sociedade seguradora} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Hipotecas. Garantias reais. Dívidas sobre imóveis - 342.127::Cessão e sub-rogação da dívida hipotecária - 342.1275 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Capítulo de Livro | | | | Autor | Melo, Gustavo de Medeiros | | | | Título | Tutela jurisdicional antecipada contra a fazenda pública e o duplo grau de jurisdição obrigatório | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Grau de jurisdição, Brasil. Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Impenhorabilidade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melo, Gustavo de Medeiros | | | | Título | A tutela adequada na reforma constitucional de 2004 | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:O justo processo como valor universal -- A claúsula do prazo razoável no direito comparado -- Os parâmetros de análise na aplicação do preceito -- O direito fundamental à tutela adequada -- A garantia do acesso adequado à justiça na Constituição Federal de 1988 -- Raiz constitucional do justo processo -- A reforma constitucional de 2004 e a duração razoável do processo -- Análise crítica da EC 45/2004 e suas implicações -- Os meios de garantia da celeridade processual -- A duração razoável do processo administrativo. | | | | Assuntos | Devido processo legal, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Custas, Brasil. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Eficácia, Brasil. Indenização, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melo, Gustavo de Medeiros | | | | Título | Erro de fato em juízo negativo de admissibilidade recursal | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:Cabimento da ação rescisória no Código de Processo Civil de 1973 -- Panorama da divergência jurisprudencial brasileira -- Solução provisória com base no princípio da fungibilidade -- Necessidade de reposição do problema e razoabilidade no critério de eleição. | | | | Assuntos | Ação rescisória, Brasil. Mérito, Brasil. Admissibilidade, Brasil. Greve, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Erro de fato, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória - 341.4658 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melo, Gustavo de Medeiros | | | | Título | Seguro garantia judicial | | | | Data | 2012, 2011 | | | | Ementa | Sumário:Incidente de substituição da penhora -- Condição de admissibilidade dos embargos à execução fiscal -- Certidão positiva de débito fiscal com efeito de negativa e suspensão do crédito tributário -- Certidão de regularidade trabalhista para concorrer em licitação -- A caução na disciplina dos provimentos de urgência. | | | | Assuntos | Apólice de seguro, Brasil. Processo civil, codificação, projeto de lei, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Efeito suspensivo, Brasil. Embargos à execução, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Garantia direito civil, Brasil. Penhora, Brasil. Processo de execução, Brasil. Seguro, Brasil. {Seguro; Contrato de seguro; Seguro (direito civil); Seguro (direito comercial)} Apólice de seguro, Brasil. Processo civil, codificação, projeto de lei, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Efeito suspensivo, Brasil. Embargos à execução, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Garantia direito civil, Brasil. Penhora, Brasil. Processo de execução, Brasil. Seguro, Brasil. {Seguro; Contrato de seguro; Seguro (direito civil); Seguro (direito comercial)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Seguros - 342.264 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melo, Gustavo de Medeiros | | | | Título | Limites à retroatividade do precedente uniformizador de jurisprudência | | | | Data | 2010, 2009 | | | | Ementa | Sumário:Função uniformizadora e paradigmática dos tribunais superiores -- A influência do precedente uniformizador como fonte de direito -- O poder normativo do STF na construção da jurisprudência predominante -- Um caso paradigmático de revelante e intensa controvérsia experimentada na jurisdição extraordinária do STJ -- Direito adquirido à manutenção do ato jurídico praticado no regime da dúvida objetiva -- Temperamentos do sistema contra o fenômeno da retroatividade -- Uma proposta para o incidente de uniformização de jurisprudência. | | | | Assuntos | Controle de constitucionalidade, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Jurisprudência, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Retroatividade das leis, Brasil. {Retroatividade das leis; Leis, retroatividade} Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Controle de constitucionalidade, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Jurisprudência, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Retroatividade das leis, Brasil. {Retroatividade das leis; Leis, retroatividade} Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melo, Gustavo de Medeiros | | | | Título | A contribuição de Seabra Fagundes para o direito processual civil brasileiro | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:O direito processual civil na visão política de Seabra Fagundes. | | | | Assuntos | Desembargador, poderes e atribuições, Brasil. Juiz, biografia, Brasil. Juiz, homenagem póstuma, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melo, Gustavo de Medeiros | | | | Título | O agravo na nova sistemática da lei nº 11.187/2005 | | | | Data | 2007, 2006 | | | | Assuntos | Acesso à justiça, Brasil. Agravo de instrumento, alteração, Brasil. Audiência de instrução e julgamento, Brasil. Decisão judicial, crítica e interpretação, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Direito intertemporal, Brasil. {Direito intertemporal; Direito transitório} Recurso processo civil, Brasil. Reforma processual, Brasil. {Reforma processual; Reforma judicial} Agravo retido, alteração, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Agravo de instrumento, alteração, Brasil. Audiência de instrução e julgamento, Brasil. Decisão judicial, crítica e interpretação, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Direito intertemporal, Brasil. {Direito intertemporal; Direito transitório} Recurso processo civil, Brasil. Reforma processual, Brasil. {Reforma processual; Reforma judicial} Agravo retido, alteração, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melo, Gustavo de Medeiros | | | | Título | O pedido de reconsideração nos processos de regulação de sinistro | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:O pagamento parcial de indenização e a interrupção do prazo prescricional -- Os pedidos de reconsideração e de complementação. | | | | Assuntos | Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Indenização direito civil, Brasil. Prescrição direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Seguro, Brasil. {Seguro; Contrato de seguro; Seguro (direito civil); Seguro (direito comercial)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Seguros - 342.264 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melo, Gustavo de Medeiros | | | | Título | Ação direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civil | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:Incongruências da prática do reembolso -- Acionamento direto da seguradora nas relações de consumo. | | | | Assuntos | Denunciação da lide, Brasil. {Denunciação da lide; Denúncia a lide; Denúncia de pleito; Litisdenunciação} Execução processo civil, Brasil. Indenização à vítima, Brasil. Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Litisconsórcio, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Seguro de responsabilidade civil, Brasil. {Seguro de responsabilidade civil; Seguro de responsabilidade; Seguro de responsabilidade civil geral} Ação direta, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melo, Gustavo de Medeiros | | | | Título | Condenação para o futuro no contencioso securitário | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Sentença condicional ilícita -- Relação jurídica condicional : condenação certa e execução diferida. | | | | Assuntos | Seguro de responsabilidade civil, Brasil. {Seguro de responsabilidade civil; Seguro de responsabilidade; Seguro de responsabilidade civil geral} Garantia de indenidade, Brasil. Sentença condicional, Brasil. Execução processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Seguros - 342.264 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melo, Gustavo de Medeiros | | | | Título | Coisa julgada a favor de terceiros em matéria securitária | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Limites objetivos da coisa julgada -- Limites subjetivos da coisa julgada -- Extensão da coisa julgada em matéria securitária. | | | | Assuntos | Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Contrato de seguro, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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