Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela adequada na reforma constitucional de 2004
Data
2005
Ementa

Sumário:O justo processo como valor universal -- A claúsula do prazo razoável no direito comparado -- Os parâmetros de análise na aplicação do preceito -- O direito fundamental à tutela adequada -- A garantia do acesso adequado à justiça na Constituição Federal de 1988 -- Raiz constitucional do justo processo -- A reforma constitucional de 2004 e a duração razoável do processo -- Análise crítica da EC 45/2004 e suas implicações -- Os meios de garantia da celeridade processual -- A duração razoável do processo administrativo.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 124, p. 76–110, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2020-10-03T05:15:41.000Z [ 8859324 ]