Tipo
Artigo de revista
Título
Seguro garantia judicial
Data
2012, 2011
Ementa

Sumário:Incidente de substituição da penhora -- Condição de admissibilidade dos embargos à execução fiscal -- Certidão positiva de débito fiscal com efeito de negativa e suspensão do crédito tributário -- Certidão de regularidade trabalhista para concorrer em licitação -- A caução na disciplina dos provimentos de urgência.

Classificação (CDDir)
342.264
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Seguros [ 342.264 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 36, n. 201, p. 101–125, nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2012
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 108, n. 415, p. 423–443, jan./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM

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