Tipo
Artigo de revista
Título
Fato superveniente
Data
2005
Ementa

Sumário:O processo civil e os conflitos axiológicos : o fato superviniente nesse contexto -- o modelo processual civil brasileiro : rigidez e substanciação -- Os fatos no processo civil : o fato superveniente -- Os limites materiais para a consideração de fatos supervenientes : a posição do réu no processo -- Boa-fé, contraditório e ampla defesa : fato de conhecimento superveniente.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 53, n. 334, p. 43–60, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:16:01.000Z [ 9522635 ]