Tipo
Capítulo de Livro
Título
Ensaio sobre (alguns) princípios do processo coletivo
Data
2008
Ementa

Sumário:Princípio da máxima adequação e efetividade da tutela jurisdicional coletiva. Princípio da representação adequada. Princípio da participatividade. Princípio da adaptabilidade procedimental. Princípio da substitutividade do pólo ativo.

Sumário:Princípio da obrigatoriedade de assunção pólo ativo pelo Ministério Público. Princípio da aditabilidade do pedido. Princípio da prevalência da verdade real. Princípio da inoperatividade da coisa julgada em prejuízo do particular.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Direito civil e processo: estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim / coordenação Araken de Assis... [et al.] ; [Ada Pellegrini Grinover ... et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 1596 p.
   ISBN: 9788520331439
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Código civil de 2002: função social do contrato e o papel da doutrina / Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
   p. 36-48
» Contrato de mútuo / J.A. Penalva Santos.
   p. 49-59
» Princípios contratuais e o novo código civil / Maria Ester V. Arroyo Monteiro de Barros.
   p. 74-85
» Contrato: do clássico ao contemporâneo : a reconstrução do conceito / Roxana Cardoso Brasileiro Borges.
   p. 100-111
» Preenchimento judicial de lacuna jurídica: a hipótese de alteração do registro civil de crianças e adolescentes para a inclusão do sobrenome (patronímico) dos pais de criação (sócio-afetivos) independentemente de adoção / Eduardo Cambi.
   p. 112-124
» Registros públicos: possibilidade de retificação do assento de nascimento do nome e do sexo, em face de transexualismo masculino / Mário Helton Jorge.
   p. 125-131
» Culpa e separação / Antonio Carlos Mathias Coltro.
   p. 132-138
» Aspectos da conversão do negócio jurídico / Carlos Roberto Barbosa Moreira.
   p. 139-147
» A lesão do art. 156 do CC/2002 / Fatima Nancy Andrighi.
   p. 148-154
» Ensaio sobre a distinção entre a prescrição e a decadência / Ronaldo Cramer.
   p. 174-184
» Da evicção no direito brasileiro / Castro Filho.
   p. 202-206
» O calvário do § 2°do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional / Cristiano Chaves de Farias.
   p. 207-220
» Tribunal das Águas de Valência / E. D. Moniz de Aragão.
   p. 221-229
» A contribuição de Arruda Alvim para a compreensão da teoria geral dos direitos reais / Glauco Gumerato Ramos. --
   p. 251-257
» Breves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retenção / José Guilherme Braga Teixeira.
   p. 258-262
» Gewere no direito alemão medieval / Nelson Nery Jr.
   p. 285-292
» Posse e detenção: uma distinção relativa? / Rodrigo Cardoso Freitas. --
   p. 293-316
» Aspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002 / Rômulo Barros Silveira.
   p. 317-330
» Breves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no Brasil / Washington Rocha de Carvalho.
   p. 331-343
» As conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamento / Christiano Cassettari.
   p. 358-366
» Anotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPC / Cláudia Aparecida Cimardi.
   p. 367-375
» O procedimento judicial de alteração do regime de bens / Débora Gozzo.
   p. 376-387
» O novo código civil e a cognição nas ações possessórias / Gleydson Kleber Lopes de Oliveira.
   p. 446-465
» União estável: litisconsórcio? / José Horácio Cintra Gonçalves Pereira.
   p. 466-469
» Da interpretação do art. 745-A do CPC à luz das lições do direito civil / Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior.
   p. 488-496
» Tutelas diferenciadas: o resultado da reaproximação do direito processual ao direito material / Marcia Giangiacomo Bonilha.
   p. 497-501
» Impacto dos ambientes legal, regulatório e judicial brasileiros na recuperação do crédito bancário / Rogério Monteiro. --
   p. 502-522
» A penhorabilidade de imóvel de família de elevado valor e de altos salários / Sérgio Cruz Arenhart.
   p. 523-529
» Exceção de contrato não cumprido, defesas de mérito direta e indireta, reconvenção e os princípios da concentração e eventualidade: compatibilizações materiais e processuais / William Santos Ferreira.
   p. 543-556
» Algumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidade / Zaiden Geraige Neto.
   p. 557-564
» Apontamentos sobre a ação rescisória / Tiago Figueiredo Gonçalves.
   p. 573-579
» Os efeitos do mandato judicial especial e as prerrogativas do advogado / Mantovanni Colares Cavalcante.
   p. 621-626
» Reflexões sobre a capacidade postulatória: procuração instrumento do mandato / Marcelo Zarif.
   p. 627-636
» Nulidades das decisões concessivas de indenização por danos morais / Adriano Perácio de Paula.
   p. 642-650
» A suspensão da exigibilidade do crédito tributário por decisão judicial / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.
   p. 651-662
» Uma nova perspectiva para análise da coisa julgada formal / Luiz Eduardo Ribeiro Mourão.
   p. 663-674
» Execução provisória de título executivo extrajudicial / Flávio Cheim Jorge.
   p. 714-719
» Da exceção de usucapião / Marcus Vinicius Gonçalves. --
   p. 724-734
» Os meios executivos e a real efetividade das ações afirmativas / Olavo de Oliveira Neto.
   p. 735-741
» A denunciação da lide e o art. 456 do novo CC / Cassio Scarpinella Bueno.
   p. 742-755
» Oposição / Rodrigo Barioni.
   p. 788-797
» O Ministério Público e o dever de evitar nulidades no processo / Gustavo Santana Nogueira.
   p. 821-828
» A função da tutela cautelar / Leonardo Greco.
   p. 829-843
» Ensaio sobre (alguns) princípios do processo coletivo / Carlos Augusto Rodrigues Del Prá.
   p. 844-858
» Uma análise econômica do direito: estudo de direito comparado da ação coletiva passiva compulsória / Nelson Rodrigues Netto. --
   p. 867-883
» Direito ao silêncio no processo civil brasileiro: (arts. 347 do CPC e 229 do CC) / Fredie Didier Jr. --
   p. 922-927
» A confissão ficta como presunção relativa: a postura do magistrado e o direito à prova / Gisele Santos Fernandes Góes. --
   p. 928-934
» A justa distribuição do ônus da prova / Jorge de Oliveira Vargas. --
   p. 935-939
» Efeitos da citação válida no processo de conhecimento / Leonardo José Carneiro da Cunha. --
   p. 940-961
» O poder judiciário no Brasil / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. --
   p. 962-980
» A busca de um modelo de prestação jurisdicional efetiva: tendências do processo civil contemporâneo / Bruno Freire e. Silva. --
   p. 981-988
» Princípio constitucional da duração razoável do processo / Delosmar Mendonça. --
   p. 989-1000
» A competência da justiça federal e a Lei 9.469-97 / Eduardo Ribeiro de Oliveira. --
   p. 1001-1007
» Sumarização do conhecimento e o devido processo legal: cisão do julgamento e cisão do processo como limitação da lide / Elaine Harzheim Macedo. --
   p. 1008-1025
» Breves considerações sobre o princípio do contraditório e da ampla defesa no processo civil / Gilberto Gomes Bruschi. --
   p. 1026-1039
» O direito constitucional de rescisão dos julgados / Joaquim Felipe Spadoni. --
   p. 1068-1075
» Aspectos processuais da adjudicação por ofensa à função social da propriedade / Milton Paulo de Carvalho.
   p. 1087-1094
» Devido processo legal: garantias processuais / Roberto Rosas.
   p. 1107-1117
» Garantias constitucionais do processo e o procedimento nas entidades privadas: uma hipótese de eficácia horizontal dos direitos processuais fundamentais? / Ronnie Preuss Duarte.
   p. 1118-1127
» Esboço de uma teoria político-processual do direito / Willis Santiago Guerra Filho.
   p. 1142-1150
» Efeito suspensivo dos recursos / Araken de Assis. --
   p. 1169-1184
» A nova execução extrajudicial e outras alterações da lei 11.382-2006 / Francisco Glauber Pessoa Alves. --
   p. 1234-1274
» Reflexões contemporâneas (março de 2007) sobre o novo sistema do agravo introduzido pela reforma do processo civil brasileiro / José Augusto Delgado. --
   p. 1275-1294
» Reforma processual: o veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382-2006 e a nova modalidade de fraude à execução / José Eli Salamacha. --
   p. 1295-1322
» O julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A) / Luis Guilherme Aidar Bondioli. --
   p. 1323-1332
» Meios de expropriação: (lei 11.382-2006) / Maurício Giannico. --
   p. 1344-1356
» Súmula vinculante: os meios processuais de controle da vinculação : (lei 11.417-2006, art. 7º) / Mirna Cianci. --
   p. 1357-1374
» A experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004 / Osmar Mendes Paixão Côrtes. --
   p. 1383-1396

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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