Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
Data
03/12/1999
Apelido
LEI-9882-1999-12-03 , LEI DA ADPF
Ementa
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1999-12-03;9882
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1999-12-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/12/1999. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=06/12/1999 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.882&ementa=2&data=19991203 ]
Publicação Original
1999-12-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1999/lei-9882-3-dezembro-1999-369889-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1999-12-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551758/publicacao/15674921 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2017, 2014, ..., 2009, 2006 Nery Junior, NelsonConstituição federal comentada e legislação constitucionalNelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --341.2 341.2481 Livro
2014, 2004 Cruz, Álvaro Ricardo de SouzaJurisdição constitucional democráticaÁlvaro Ricardo de Souza Cruz. --341.202 Livro
2011, 2008, 2006 Rocha, Zélio Maia daCurso de direito constitucional em exercíciosZélio Maia da Rocha. --341.2 Livro
2010, 2005 Almeida, Vânia Hack deControle de constitucionalidadeVânia Hack de Almeida. --341.202 Livro
2009 Francisco, José CarlosControle de constitucionalidadeJosé Carlos Francisco. --341.202Capítulo de Livro
2009 Tavares, André Ramos, 1972Repensando a ADPF no complexo modelo brasileiro de controle da constitucionalidadeAndré Ramos Tavares. --341.206Art. 1°Capítulo de Livro
2009 Tavares, André Ramos, 1972Repensando a ADPF no complexo modelo brasileiro de controle da constitucionalidadeAndré Ramos Tavares. --341.206Art. 10Capítulo de Livro
2009 Tavares, André Ramos, 1972Repensando a ADPF no complexo modelo brasileiro de controle da constitucionalidadeAndré Ramos Tavares. --341.206Art. 4° § 1°Capítulo de Livro
2009 Tavares, André Ramos, 1972Repensando a ADPF no complexo modelo brasileiro de controle da constitucionalidadeAndré Ramos Tavares. --341.206Art. 8°Capítulo de Livro
2008, 2007 Lobo, Arthur MendesA arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgadaArthur Mendes Lobo, Heveraldo Galvão. --341.206 Art. 11Artigo de revista
2008, 2007 Lobo, Arthur MendesA arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgadaArthur Mendes Lobo, Heveraldo Galvão. --341.206 Art. 6° § 1°Artigo de revista
2008, 2007 Lobo, Arthur MendesA arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgadaArthur Mendes Lobo, Heveraldo Galvão. --341.206 Art. 1°Artigo de revista
2008, 2007 Lobo, Arthur MendesA arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgadaArthur Mendes Lobo, Heveraldo Galvão. --341.206 Art. 10 § 3°Artigo de revista
2008, 2007 Lobo, Arthur MendesA arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgadaArthur Mendes Lobo, Heveraldo Galvão. --341.206 Art. 2°Artigo de revista
2008, 2007 Lobo, Arthur MendesA arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgadaArthur Mendes Lobo, Heveraldo Galvão. --341.206 Art. 4° § 1°Artigo de revista
2008, 2007 Pelicioli, Angela CristinaA sentença normativa na jurisdição constitucionalAngela Cristina Pelicioli. --340.3211 341.2 Art. 6° § 1°Artigo de revista
2008, 2007 Pelicioli, Angela CristinaA sentença normativa na jurisdição constitucionalAngela Cristina Pelicioli. --340.3211 341.2 Art. 10 § 3°Artigo de revista
2008 Del Prá, Carlos Augusto RodriguesEnsaio sobre (alguns) princípios do processo coletivoCarlos Augusto Rodrigues Del Prá.341.274Art. 6° § 2°Capítulo de Livro
2007, 2004 Ferraz, Anna Candida da CunhaAnotações sobre o controle de constitucionalidade no Brasil e a proteção dos direitos fundamentaisAnna Candida da Cunha Ferraz. --341.272 Art. 1°Artigo de revista
2007 Tavares, Paulo Sérgio AraújoArgüição de descumprimento de preceito fundamentalPaulo Sérgio Araújo Tavares. --341.206Art. 3°Artigo de revista
2007 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ponderações iniciais do STFLuiz Manoel Gomes Junior. --341.206Artigo de revista
2007, 2004 Rosas, Roberto, 1939Argüição de descumprimento de preceito fundamental: Roberto Rosas341.46 Artigo de revista
2007 Almeida, Gregório Assagra deCodificação do direito processual coletivo brasileiro: análise crítica das propostas existentes e diretrizes para uma nova proposta de codificaçãoGregório Assagra de Almeida. --341.4Livro
2007 Araujo, Luiz Henrique DinizCoisa julgada inconstitucional: natureza, instrumentos e momentos processuais de relativizaçãoLuiz Henrique Diniz Araujo. --341.4 Artigo de revista
2007 Cavarzan, Walmiria VicenteControle de constitucionalidade: a argüição de descumprimento de preceito fundamental : aspectos doutrinários e da jurisprudência do STFWalmiria Vicente Cavarzan. --341.206Livro
2007 Pacheco, José da Silva, 1924Da argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em nosso sistema jurídicoJosé da Silva Pacheco. --342.1Artigo de revista
2007 Vieira, Guaraci de SousaDeclaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucionalGuaraci de Sousa Vieira. --341.205Art. 11Livro
2007 Frederico, AlencarLeis civis anotadasAlencar Frederico. --341.46Livro
2007 Ferrari, Regina Maria Macedo NeryO ato jurídico perfeito e a segurança jurídica no controle da constitucionalidadeRegina Maria Macedo Nery Ferrari. --341.205Artigo de revista
2006 Antonow, Luis FernandoAção rescisória e a súmula 343 do STF: o trânsito em julgado em matéria tributáriaLuis Fernando Antonow. --341.4658Livro
2006 Andreato, DaniloA ilegitimidade do CNJ para regulamentar a atividade jurídica e outras críticasDanilo Andreato. --341.41 Artigo de revista
2006 Nascimento, Valéria Ribas doArgüição de descumprimento de preceito fundamental: ADPF : cegueira ou lucidez do controle concentrado de constitucionalidade?Valéria Ribas do Nascimento. --341.206Livro
2006 Talamini, EduardoArgüição de descumprimento de preceito fundamental: função e estruturaEduardo Talamini. --341.206Artigo de revista
2006 Rodrigues, João GasparLineamentos sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamentalJoão Gaspar Rodrigues.341.206Artigo de revista
2006 Freitas, Aurely Pereira deO campo material do controle concentrado de constitucionalidadeAurely Pereira de Freitas.341.202Artigo de revista
2006, 2005 Oliveira, Rafael Carvalho RezendeO controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativaRafael Carvalho Rezende Oliveira. --341.2 341.225 Artigo de revista
2006 Bizerra, Vitor Manoel Sabino XavierRoteiro de direito constitucionalVitor Manoel Sabino Xavier Bizerra. --341.2Livro
2005 Rossi, Júlio CésarA argüição de descumprimento de preceito fundamental: aspectos constitucionais e infraconstitucionais do instrumento de controle abstrato de constitucionalidade341.2Artigo de revista
2005 Scaff, Fernando FacuryA trajetória brasileira em busca do efeito vinculante no controle de constitucionalidadeCapítulo de Livro
2005 Dantas, Ivo, 1938Da coisa julgada inconstitucionalIvo Dantas. --341.4Art. 27Artigo de revista
2005 Leão, AdroaldoDireito à jurisdição constitucional democrática341.2Capítulo de Livro
2005, 2004 Nogueira, Gustavo SantanaDo amicus curiaeGustavo Santana Nogueira. --341.46213 Art. 6° § 1°Artigo de revista
2005 Carvalho, FabianoEC n. 45: reafirmação da garantia da razoável duração do processoCapítulo de Livro
2005 Caggiano, Monica Herman SalemEmenda constitucional n° 45/2004Monica Herman Salem Caggiano. --341.416Artigo de revista
2005 Lima, Martonio Mont'Alverne BarretoJurisdição constitucional e efetivação dos direitos fundamentais : uma discussão sobre a paz341.2Capítulo de Livro
2005 Prado, Rodrigo Murad doO amicus curiae no direito processual brasileiroRodrigo Murad do Prado.341.46Artigo de revista
2005 Scaff, Fernando FacuryO efeito vinculante e a proteção dos direitos fundamentais no BrasilFernando Facury Scaff. --341.205Art. 5° § 3°Artigo de revista
2005 Scaff, Fernando FacuryO efeito vinculante e a proteção dos direitos fundamentais no BrasilFernando Facury Scaff. --341.205Art. 10 § 3°Artigo de revista
2005 Scaff, Fernando FacuryO efeito vinculante e a proteção dos direitos fundamentais no BrasilFernando Facury Scaff. --341.205Art. 1° inciso IArtigo de revista
2005 Scaff, Fernando FacuryO efeito vinculante e a proteção dos direitos fundamentais no BrasilFernando Facury Scaff. --341.205Art. 2° inciso IArtigo de revista
2005 Remédio, José AntônioOs efeitos da decisão judicial no controle concentrado de constitucionalidade das normas =: The effets of the final judgement in the concentrated constitutionality norm control = Los efectos de la decisión judicial en el control concentrado de constitucionalidad de las normasJosé Antônio Remédio. --341.202Artigo de revista
2005 Santos, Caio Augusto Silva dosOs efeitos das decisões no controle concentrado de constitucionalidade: ação direita de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamentalCaio Augusto Silva dos Santos. --341.202Artigo de revista
2005 Bottallo, Eduardo DomingosSúmula vinculante e República341.205Art. 4° § 3°Artigo de revista
2004 Paganella, Marco AurélioA Argüição de descumprimento de preceito fundamental no contexto do controle da constitucionalidadeMarco Aurélio Paganella. --341.206Livro
2004 Almeida, Caroline Corrêa deA cláusula de subsidiariedade na argüição de descumprimento de preceito fundamentalCaroline Corrêa de Almeida. --341.206Art. 4°Artigo de revista
2004 Almeida, Caroline Corrêa deA cláusula de subsidiariedade na argüição de descumprimento de preceito fundamentalCaroline Corrêa de Almeida. --341.206Art. 11Artigo de revista
2004 Almeida, Caroline Corrêa deA cláusula de subsidiariedade na argüição de descumprimento de preceito fundamentalCaroline Corrêa de Almeida. --341.206Art. 1°Artigo de revista
2004 Almeida, Caroline Corrêa deA cláusula de subsidiariedade na argüição de descumprimento de preceito fundamentalCaroline Corrêa de Almeida. --341.206Art. 2°Artigo de revista
2004 Almeida, Caroline Corrêa deA cláusula de subsidiariedade na argüição de descumprimento de preceito fundamentalCaroline Corrêa de Almeida. --341.206Art. 3°Artigo de revista
2004 Almeida, Caroline Corrêa deA cláusula de subsidiariedade na argüição de descumprimento de preceito fundamentalCaroline Corrêa de Almeida. --341.206Art. 5°Artigo de revista
2004 Almeida, Caroline Corrêa deA cláusula de subsidiariedade na argüição de descumprimento de preceito fundamentalCaroline Corrêa de Almeida. --341.206Art. 10Artigo de revista
2004 Zainaghi, Maria CristinaArgüição de descumprimento de preceito fundamental341.2Artigo de revista
2004 Oliveira, Fábio Cesar dos SantosArgüição de descumprimento de preceito fundamental: comentários à lei nº 9.882, de 03-12-1999Fábio Cesar dos Santos Oliveira. --341.206Livro
2004 Azevedo, Flávia Vieira SantosArgüição de descumprimento de preceito fundamental: estudos preliminares e a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFlávia Vieira Santos Azevedo. --341.206Art. 4° § 1°Artigo de revista
2004 Sousa, Jailsom Leandro deArgüição de descumprimento de preceito fundamental: questões em torno da Lei n. 9.882/99Jailsom Leandro de Sousa.341.202Artigo de revista
2004 Bernardes, Juliano TaveiraControle abstrato de constitucionalidade: elementos materiais e princípios processuaisJuliano Taveira Bernardes. --341.202Livro
2004 Cruz, Álvaro Antonio de SouzaHabermas, ação estratégica e controle da constitucionalidade brasileiro341.2481Capítulo de Livro
2004 Peliz, Melissa Andrea LinsImpugnação à coisa julgada inconstitucional como hipótese de relativizaçãoMelissa Andrea Lins Peliz. --341.4653Art. 1°Artigo de revista
2004 Francisco, José CarlosNatureza das normas e atos inconstitucionaisJosé Carlos Francisco. --341.2Artigo de revista
2004 Bernardi, RenatoNúmero de vereadores: resolução TSE 21.702/2004 versus leis orgânicas municipaisRenato Bernardi.341.2553 Artigo de revista
2004 Martins, José RenatoO Controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiroJosé Renato Martins. --341.202Livro
2004 Shimura, Sérgio SeijiO cumprimento efetivo da sentença a concretização dos direitos fundamentaisSérgio Shimura.341.4651Art. 10Artigo de revista
2003, 2001 Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental341.202 Artigo de revista
2003, 2002 Dantas, Ivo, 1938A Argüição de descumprimento de preceito fundamental: a CF e a Lei n. 9.882/99. --341.2562 341.206 Capítulo de Livro
2003 Meyer, Emílio Peluso NederA Argüição de descumprimento de preceito fundamental no paradigma do Estado democrático de direito341.4191Art. 11Capítulo de Livro
2003 Meyer, Emílio Peluso NederA Argüição de descumprimento de preceito fundamental no paradigma do Estado democrático de direito341.4191Art. 5° § 3°Capítulo de Livro
2003 Meyer, Emílio Peluso NederA Argüição de descumprimento de preceito fundamental no paradigma do Estado democrático de direito341.4191Art. 1°Capítulo de Livro
2003 Meyer, Emílio Peluso NederA Argüição de descumprimento de preceito fundamental no paradigma do Estado democrático de direito341.4191Art. 10 § 3°Capítulo de Livro
2003 Sanches, Leonardo Antonio deAlgumas reflexões sobre a questão da constitucionalidade das Leis nºs 9.868/99 e 9.882/99Capítulo de Livro
2003 Soares, Gustavo TorresA Perícia no controle concentrado de constitucionalidadeGustavo Torres Soares. --341.202Art. 6° § 1°Artigo de revista
2003 Soares, Gustavo TorresA Perícia no controle concentrado de constitucionalidadeGustavo Torres Soares. --341.202Art. 10 § 3°Artigo de revista
2003 Soares, Gustavo TorresA Perícia no controle concentrado de constitucionalidadeGustavo Torres Soares. --341.202Art. 2°Artigo de revista
2003 Tomelin, Georghio AlessandroArgüição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento para uma remodelada "interpretação autêntica" dos direitos fundamentais341.208Capítulo de Livro
2003 Carvalho, Murilo Andrade deArgüição de descumprimento de preceito fundamental. Lei n. 9.882/99: uma leitura críticaCapítulo de Livro
2003 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Eficácia de decisões em controle concentrado de constitucionalidadeIves Gandra da Silva Martins. --341.46Capítulo de Livro
2003 Santos, Marcelo, 1956O Controle de constitucionalidade: algumas notas e preocupações341.208Capítulo de Livro
2003 Lobato, Anderson Orestes CavalcantePolítica, constituição e justiça: a legitimidade da jurisdição constitucional e a consolidação das instituições democráticas341.2481Capítulo de Livro
2002 Ferreira, Roberta Lúcia CostaA arguição de descumprimento de preceito fundamentalRoberta Lúcia Costa Ferreira. --341.2Artigo de revista
2002 Direito, Carlos Alberto Menezes, 1942Tendências do Direito Constitucional Brasileiro : a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão : a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999. --341.208Capítulo de Livro
2001 Dias, Cibele FernandesAlgumas considerações em torno da argüição de descumprimento de preceito fundamentalCibele Fernandes Dias, Clèmerson Merlin Clève.341.2Capítulo de Livro
2001 Ramos, Elival da SilvaArgüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: delineamento do instituto341.202Capítulo de Livro
2001 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Descumprimento de preceito fundamental: eficácia das decisões341.202 Artigo de revista
2001, 2000 Streck, Lenio LuizOs meios de acesso do cidadão à jurisdição constitucional, a arguição de descumprimento de preceito fundamental e a crise de efetividade da constituição brasileiraArtigo de revista

2022-06-25T05:45:51.000Z [ 901374 ]